O Senado aprovou, no final da tarde desta terça-feira (19), a Medida Provisória 1.054/2021, que destina R$ 235 milhões a programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. A verba segue para a Funai e os ministérios da Cidadania e da Defesa. O texto vai a promulgação.
Os recursos serão aplicados no combate à pandemia em terras indígenas. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos.
A edição dessa MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.
A medida provisória já passou pela Câmara dos Deputados, onde não recebeu emendas. Como o Senado a aprovou sem modificações, a MP será promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro.