A senadora Mailza Gomes (Progressistas-AC) reuniu nesta quarta-feira, 6, com o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. O objetivo do encontro, realizado na sede do FNDE, em Brasília, foi solicitar liberação das emendas já enviadas para Educação no Acre, buscar mais recursos para os municípios acreanos e fortalecer parcerias dos programas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Mailza já destinou R$ 19 milhões para o ensino público no estado.
“Quero agradecer ao Marcelo, presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que sempre tem nos recebido cordialmente e atendido nossas demandas. Essa nossa parceria ajuda a levar ao Acre ações de impacto social, gerando oportunidade para nossas crianças, jovens e adultos que enxergam na educação um passo fundamental para o futuro. A educação é prioridade do nosso mandato e essa parceria com FNDE tem sido muito importante para fortalecer o ensino nos nossos municípios acreanos”, disse a parlamentar.
O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais do MEC, através do repasse de recursos para estados e municípios, tanto de maneira constitucional, quanto através de convênios. Além da inovação no modelo de compras governamentais, os projetos desenvolvidos também incluem alimentação escolar, livros didáticos, implantação de bibliotecas, transporte escolar e aquisição de equipamentos, bem como projetos para construção de escolas, creches e quadras.
Educação em números
No ano passado, o Acre recebeu do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um total de R$ 617,9 milhões, para garantir melhorias e dar continuidade às ações de desenvolvimento do ensino básico no estado. Em 2021, foram repassados, até o momento, R$ 243,9 milhões.
Ainda em 2020, para custear despesas com manutenção de veículos destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público, foram repassados, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) um total de R$ 6,9 milhões. O repasse em 2021 já soma R$ 4,02 milhões.
O estado também recebeu recursos por meio dos programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Caminho da Escola.