Começa a ser pago neste mês o Auxílio Brasil, novo programa de distribuição de renda criado pelo governo federal. A iniciativa vai substituir o Bolsa Família e também será voltado às famílias brasileiras de baixa renda.
Para participar do programa é preciso entender como vai funcionar esse novo benefício, além da forma de cadastro, quais serão as datas de pagamento e quem serão os beneficiados. Diante disso, confira a seguir 8 perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.
1. Quem vai receber o Auxílio Brasil?
Assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago às famílias de baixa renda. Atualmente, estão nessa condição estão incluídas às seguintes famílias:
>> famílias em situação de extrema pobreza: possuem renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa;
>> famílias em situação de pobreza: possuem renda familiar mensal de no máximo R$ 178 (desde que tenham entre seus membros gestantes e pessoas de até 21 anos incompletos);
É importante ressaltar que o limite de renda ainda pode ser alterado, visto que o programa ainda precisa ser oficializado. Além disso, existe outro critério importante para que o cidadão seja incluído na seleção de famílias participantes do Auxílio Brasil, que se refere à inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal).
2. Quem recebe o Bolsa Família vai receber o Auxílio Brasil?
Sim. Aproximadamente 14,6 milhões de famílias que estão incluídas no Bolsa Família vão receber o novo benefício. Inclusive neste primeiro momento, o pagamento será concedido apenas para as pessoas que estão inscritas e que estão recebendo esse benefício social.
3. Quem recebe o auxílio emergencial vai receber o Auxílio Brasil também?
Por hora, os cidadãos que receberam o auxílio emergencial mas não fazem parte do Bolsa Família não receberão o Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, com o fim do auxílio emergencial pelo menos 20 milhões de pessoas ficarão sem receber benefícios do governo a partir de novembro.
No entanto, cerca de 5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial estão inscritos no CadÚnico. Diante disso, o governo federal vai estabelecer as regras e selecionar as pessoas que atendem aos requisitos do Auxílio Brasil para que possam receber o benefício a partir de dezembro. Mesmo assim, o Auxílio Brasil deve atender apenas uma parte dessas pessoas.
4. Qual valor do Auxílio Brasil 2021?
O governo federal ainda está definindo quais serão os recursos utilizados para custear o novo benefício. Portanto, a quantia paga em novembro será corrigida em 17,84%, o que corresponde à R$ 222. A partir de dezembro, a expectativa é de que comece a ser pago um complemento o que fará com que o benefício passe a ser de R$ 400 mensais por família.
Para aumentar a quantia do benefício, o governo aguarda a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 23/21) que, segundo o governo federal, vai garantir uma parte dos pagamentos do Auxílio Brasil e manter o pagamento de um valor mais atrativo durante 2022.
5. Como será pago o Auxílio Brasil?
O governo federal pretende utilizar a mesma forma de pagamento do Bolsa Família. Sendo assim, o Auxílio Brasil será depositado para os beneficiários de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Para saber qual é o seu NIS, basta conferir no verso do cartão do Bolsa Família ou acessar o site ou aplicativo Meu CadÚnico para fazer a consulta do seu NIS. Para isso, você vai precisar do nome completo do beneficiário, data de nascimento, nome da mãe, município e estado onde reside.
6. Quando será pago o auxílio Brasil?
O governo federal informou que o pagamento do Auxílio Brasil será feito nas mesmas datas do calendário atual do Bolsa Família. Desta forma, os beneficiários vão receber a partir do dia 17 de novembro, portanto, confira o cronograma de pagamento para os meses de novembro e dezembro:
>> Beneficiários que possuem NIS 1: recebem nos dias 17/11 e 10/12
>> Beneficiários que possuem NIS 2: recebem nos dias 18/11 e 13/12
>> Beneficiários que possuem NIS 3: recebem nos dias 19/11 e 14/12
>> Beneficiários que possuem NIS 4: recebem nos dias 22/11 e 15/12
>> Beneficiários que possuem NIS 5: recebem nos dias 23/11 e 16/12
>> Beneficiários que possuem NIS 6: recebem nos dias 24/11 e 17/12
>> Beneficiários que possuem NIS 7: recebem nos dias 25/11 e 20/12
>> Beneficiários que possuem NIS 8: recebem nos dias 26/11 e 21/12
>> Beneficiários que possuem NIS 9: recebem nos dias 29/11 e 22/12
>> Beneficiários que possuem NIS 0: recebem nos dias 30/11 e 23/12
7. Onde vai ser depositado o Auxílio Brasil?
A previsão é de que o pagamento seja depositado na conta poupança social digital que foi criada pela Caixa Econômica Federal. Com isso, os beneficiários do Bolsa Família que já possuem essa conta poderão utilizar o Caixa Tem para movimentar o benefício.
Assim, é possível fazer o saque, transferências de quantias para outras contas, além do pagamento e compras virtuais ou presenciais. Outra possibilidade é fazer o saque do dinheiro por meio do cartão do Bolsa Família que, em breve, deve ser substituído. Vale lembrar que os beneficiários podem fazer a retirada do dinheiro na mesma data do depósito na conta digital.
8. Como se cadastrar no Auxílio Brasil?
Ainda não foi aberto um cadastro específico para a participação no programa Auxílio Brasil. Como as regras para receber o Auxílio Brasil ainda não foram totalmente definidas, o que se sabe é que os interessados em participar do novo programa devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Aqueles que já possuem esse cadastro precisam conferir se todos os dados estão atualizados. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo Meu CadÚnico com os dados pessoais do responsável pela família e conferir se as informações estão corretas.
Quem tiver feito o CadÚnico recentemente, deve aguardar pelo menos 45 dias para que o sistema seja atualizado. A partir dessas informações, o governo federal fará a inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil. Além disso, é preciso estar dentro do limite de renda exigida para a participação no programa como vimos anteriormente.
A seleção e novos contemplados deve acontecer a partir de dezembro, visto que o governo pretende elevar o número de beneficiários para 17 milhões.
