O auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 mensais foi instituído de forma permanente após a aprovação do Projeto de Lei 2099/20, pela Comissão dos Direitos da Mulher. Esse valor será destinado às mulheres que são provedoras de famílias monoparentais, ou seja, que chefiam a residência sem contar com a ajuda de um cônjuge.
Também é preciso ter uma renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário mínimo. Ou ainda, a mulher pode ter uma renda mensal total de no máximo três salários mínimos, que ainda assim terá direito a esta ajuda.
O ex-deputado Assis Carvalho é o autor deste projeto que foi relatado pela deputada Erika Kokay. Após dar parecer favorável, a deputada do PT-DF, fez questão de acrescentar uma emenda onde é previsto que este auxílio emergencial terá um reajuste automático todos os anos de acordo com o INPC, que também regula o salário mínimo.
Erika explicou que o Brasil vem atravessando uma situação muito difícil, que as famílias estão vendo a renda cair e por isso é preciso criar políticas permanentes de amparo principalmente àquelas mulheres que criam os filhos sozinhas.
A deputada completou: “Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”.
Agora o projeto aguarda para ser analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e de Cidadania.
