O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami.
No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami estão sofrendo com desnutrição e falta de atendimento médico.
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O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF pedindo que o governo Jair Bolsonaro seja obrigado a adotar as medidas necessárias para garantir a proteção da vida, da saúde e da segurança da população indígena.
Pela determinação de Barroso, o governo deverá informar:
- situação nutricional;
- acesso a água potável;
- serviços de saúde e medicamentos.
Barroso ressaltou ainda que o governo federal já tinha se comprometido com o plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas.
Neste plano, já estava estabelecido que caberia à União tomar todas as providências para garantir as condições de saúde e segurança dos povos tradicionais. Barroso mandou, então, que o governo informe quais providências foram tomadas.
A ação no Supremo
Na ação, a Rede afirma que há uma “crise efetivamente artificial e planejada”.
Para o partido o governo permite o “exaurimento dos recursos naturais” nas terras yanomami e “não fornece a assistência básica à saúde dos povos indígenas”.
“O ciclo de ineficiência da prestação da necessária proteção institucional aos povos indígenas parece se fechar: acaba-se com os alimentos e não se fornecem quaisquer medicamentos ou outros mecanismos de subsistência sanitária. É um pernicioso jogo de perde-perde para as populações indígenas que habitam a TI Yanomami”, completa a ação.