Aprovado! A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou mais um auxílio para o país. O projeto prevê o pagamento de mensalidades de R$ R$1.200 para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Os repasses seriam fixos, ou seja, não acabariam com o fim da pandemia.
A ideia do projeto é atende as mães chefes de família. Elas seriam o alvo por aqui. Isso quer dizer, portanto, que pessoas que fazem parte de outros grupos, como homens ou mesmo mulheres casadas, não poderão receber o benefício em questão. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Para receber esse novo programa, a mulher tem que ter mais de 18 anos e não ter nenhum cônjuge ou companheiro com elas. Além disso, eles também irão exigir que essa cidadã não esteja recebendo nenhum tipo de benefício social ou previdenciário. Isso quer dizer que quem estiver no Bolsa Família ou Auxílio Brasil não vai poder pegar esse dinheiro.
Além disso, a mulher precisa cuidar de pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Essa é a condição para que se prove que ela é uma mãe chefe de família. Sobre a renda per capita, o projeto aponta que é preciso ter no máximo meio salário mínimo ou até três salários mínimos no total. É o que se sabe.Isso quer dizer que a renda per capita desta mulher não pode passar dos R$ 550. Pelo menos é o que se sabe quando se analisa a situação pelo atual valor do salário mínimo. Isso, no entanto, deve mudar todos os anos já que existem reajustes anuais no processo em questão. Pelo menos essa é a ideia.
Esse projeto em questão na verdade é ainda de 2020 e conta com a autoria de um parlamentar que na verdade nem é mais Deputado Federal. Estamos falando de Assis Carvalho, do Piauí. Apesar de antigo, a ideia retornou com força agora.
E isso aconteceu porque se entende que a situação do país piorou muito nos últimos meses. Pelo menos é isso o que afirma a relatora da proposta, a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF). De acordo com ela, o tema seria urgente.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse ela.
Tramitação do Auxílio
Quem está lendo esse artigo deve estar se perguntando quanto tempo falta para que esse dinheiro chegue no bolso dessas pessoas. A verdade é que de acordo com as regras internas da Câmara dos Deputados, a tendência é que isso demore um pouco.
É que o projeto em questão está tramitando em caráter conclusivo. Depois de passar por essa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto ainda vai seguir para pelo menos outras três comissões da Casa.
Se for aprovado, então ele vai para a votação no Plenário. Em caso de aprovação, o texto seguiria para o Senado e depois para a sanção ou não do Presidente Jair Bolsonaro. Todo esse processo costuma demorar para acontecer por lá.