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8 janeiro 2022 3:35 am

Concurso AGU: órgão fala sobre previsão de novo edital

Um mês após anunciar o seu novo concurso, AGU afirma que ainda não possui data para o lançamento do edital, que terá 300 vagas.

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 30/11/2021 10:41

A Advocacia-Geral da União ainda não tem novas informações, assim como prazos, sobre o seu novo concurso AGU 2022. A afirmação foi dada pela própria entidade em resposta à Folha Dirigida.

Desta forma, um mês após o anúncio do concurso, ainda não há mais detalhes sobre a banca que ficará responsável pela seleção e quando o edital deve ser publicado.

A expectativa, no entanto, é para que a seleção seja aberta nos primeiros meses de 2022. Como anunciado, serão oferecidas 300 vagas, sendo 100 para a carreira de advogado da União, 100 para procurador da Fazenda Nacional e 100 para procurador federal.

Os concursos para as três carreiras são destinados a candidatos com nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Em todos os casos, a remuneração prevista é de R$21.472,49, já contando com o auxílio-alimentação, no valor de R$458.

Segundo a Advocacia-Geral da União, a realização do concurso será possível devido à “disponibilidade orçamentária” confirmada pel Ministério da Economia.

“A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo Ministério da Economia e demonstra importância de se iniciar a recomposição das vagas em aberto no âmbito da instituição”, disse a AGU em outubro deste ano.

Saiba tudo sobre a seleção

  • Órgão: Advocacia-Geral da União
  • Cargos: advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
  • Vagas: 300 previstas
  • Requisito: nível superior
  • Banca: a definir
  • Remuneração: a partir de R$21.472,49
  • Status: autorizado

Sem concurso AGU, PGFN chega a 582 cargos vagos

Sem a realização de um novo concurso AGU, a Procuradoria-Geral Federal já possui 582 cargos vagos, na carreira de procurador da fazenda nacional. Os dados são Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), de março deste ano.

Conforme levantamento, há 2.854 cargos ocupados e 584 vagos. O maior número de vacâncias está na 1ª categoria da carreira, com 56 vagas.

Já o cargo de procurador federal de 2ª categoria conta apenas com quatro cargos vagos. Apesar disso, para os próximos anos, são esperadas mais 851 saídas (quadro geral).

As vacâncias aumentam a cada ano. Os últimos concursos AGU para procuradores ocorreram nos anos de 2013 (federal) e 2015 (fazenda nacional). O advogado da União também teve edital em 2015.

No primeiro caso (2013), a seleção teve o Cebraspe como organizador, enquanto no segundo e terceiro (2015), o concurso foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Veja como foram as provas

Procurador federal de 2ª categoria

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e oral. No primeiro exame, foram cobradas 200 questões, sendo elas de:

Grupo I (100 questões)

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Econômico e Financeiro;
  • Direito Tributário;
  • Legislação sobre Ensino; e
  • Legislação sobre Seguridade Social.

Grupo II (100 questões)

  • Direito Agrário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Civil;
  • Direito Comercial;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
  • Direito Internacional Público;
  • Direito Penal e Processual Penal; e
  • Direito Processual Civil.

Advogado e procurador da Fazenda Nacional

Ambos os concursos foram compostos por provas objetivas, discursivas I, II e III, oral e de títulos, além da sindicância de vida pregressa.

Na primeira etapa, no entanto, a seleção para procurador teve 100 questões sobre conteúdos de: Direito Constitucional, Tributário, Financeiro e Econômico, Administrativo, Internacional Público, Empresarial, Civil, Processual do Trabalho e da Seguridade Social.

Já o exame para os advogados contou com 200 questões, que foram distribuídas pelos seguintes grupos:

Grupo I (90 questões)

  • Direito Administrativo;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Financeiro e Econômico;
  • Direito Tributário; e
  • Direito Ambiental.

Grupo II (60 questões)

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Internacional Público; e
  • Direito Internacional Privado.

Grupo III (50 questões)

  • Direito Penal e Processual Penal;
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; e
  • Direito da Seguridade Social.
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