Na luta pela convocação de excedentes, uma comissão de aprovados no concurso PF conseguiu falar com o presidente Bolsonaro nesta segunda-feira, 8.
No encontro, os aprovados mencionaram a questão da convocação e também da aplicação do Decreto 9739/19, que está eliminando quase 900 aprovados já aptos em todas as fases do concurso.
O presidente conversou, por ligação, com o Ministro da Justiça, Anderson Torres, que explicou que estão negociando com a Economia sobre as chamadas de excedentes.
“Nós pedimos uma autorização da Economia para chamar até 100% do número de vagas. O que está muito difícil de superar é chamar mais de 100%. Fizemos um concurso para 1.500 vagas, chamar até 3 mil é muito viável, agora mais que isso é muito díficil pela Economia e pela Legislação também”, explicou o ministro.
Bolsonaro então reafirmou que há o interesse para que estas convocações (dos 3 mil) ocorram. Quanto ao decreto, o presidente esclareceu que irá verificar a legislação, mas não há “como mudar a lei”.
Os aprovados pedem que os candidatos acima do número de vagas sejam eliminados apenas depois da última fase do concurso e não como já ocorreu.
Em publicação no perfil oficial dos aprovados da PF, foi falado sobre o encontro com Bolsonaro, mencionando que:
“Fazendo um paralelo, podemos citar o concurso da Polícia Rodoviária Federal @prfoficial, orgão coirmão também subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No concurso da PRF, o Decreto é aplicado de forma correta, ou seja, apenas após o Curso de Formação Policial, como afirma o Art. 39 do mesmo. Assim, todos os candidatos aptos nas diversas fases possuem a oportunidade de formar cadastro reserva e posteriormente integrar os quadros das Polícias da União”.
A comissão de aprovados ainda reafirma:
“Desse modo, a luta continua pela convocação de TODOS os APROVADOS. Buscamos o fortalecimento dos quadros da PF com o ingresso aprovados no concurso de 2021. Investimento na Segurança pública é consequência de um país mais forte. ”
Edital da PF trouxe 1.500 vagas
O edital do concurso PF, publicado em janeiro, trouxe 1.500 vagas, todas de nível superior. A distribuição pelos cargos foi a seguinte:
- Agente de polícia – 893 vagas
- Escrivão de polícia – 400 vagas;
- Papiloscopista policial federal – 84 vagas;
- Delegado de polícia – 123 vagas.
As vagas oferecidas são em formato nacional, ou seja, sem distribuição por regiões.
O concurso PF tem oferta de 1.500 vagas, com a possibilidade de chamar 500 excedentes. Entretanto, o concurso mantém até o dobro do número de vagas, ou seja, ficam na lista 1.500 aprovados.
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Caso a chamada 100% de excedentes seja autorizada, o número de convocados pode chegar aos 3 mil, ou seja, o dobro de vagas.
Atualmente, o concurso PF já está nas últimas fases de avaliação. Foram realizados as provas oral e de digitação, para concorrentes a delegado e escrivão, respectivamente.
O Cebraspe, banca organizadora, divulgou um comunicado no dia 5 de novembro, informando sobre as datas do curso de formação:
O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, no Distrito Federal, exigindo-se do aluno tempo integral, com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, podendo ser desenvolvidas atividades, a critério da Administração, em qualquer Unidade da Federação, nos seguintes períodos prováveis:
a) Agente de Polícia Federal, primeira turma, de 15 de outubro de 2021 a 22 de dezembro de 2021;
b) Agente de Polícia Federal, segunda turma, de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
c) Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal, de 21 de fevereiro de 2022 a 13 de maio de 2022;
d) Delegado de Polícia Federal, de 13 de junho de 2022 a 2 de setembro de 2022.