Com a publicação do resultado final do concurso PF da primeira etapa do agente de polícia, muitos candidatos ficaram pelo meio do caminho, mesmo que aprovados. E a Fenadepol emitiu uma nota repudiando a eliminação precoce desses candidatos.
A reportagem da Folha Dirigida chegou a falar com membros da comissão de aprovados sobre essa possível “eliminação irregular”, no fim de setembro. Mas, nada foi feito oficialmente para impedir.
A eliminação ocorreu com base no item 18 subitem 18.4 do edital de abertura, que elimina todos os aprovados acima do dobro do número de vagas.
O objetivo dos candidatos, da federações e dos parlamentares era conseguir derrubar esta cláusula para que os candidatos prosseguissem e mais aprovados pudessem ser chamados para o CFP. Mas, os que estiveram fora do dobro das vagas acabaram sendo eliminados, pois não houve retificação.
A Fenadepol se manifestou contra a exclusão. Segundo a categoria, há um déficit e um quadro de servidores extremamente reduzido, com cerca de 40% a menos do que o ideal.
Além disso, cita profissionais sobrecarregados na maioria das unidades, sobretudo fronteiras.
“A realização de concurso público foi vista com esperança pelos servidores, que acreditam na possibilidade de redução desse déficit, com a nomeação de todos os candidatos aprovados até o momento.”
A Fenadepol argumenta que essa “esperança” foi abalada com a “exclusão ilegal” de cerca de 900 candidatos do concurso PF, após a “aplicação incorreta” do decreto.
O sindicato ainda comenta o altíssimo nível do concurso e preparo dos candidatos para chegarem até a aprovação. Segundo a Fenadepol, isso mostrou que estão preparados para os desafios enfrentados no cotidiano da Polícia Federal.
“O ato de exclusão dos candidatos desconsiderou a luta histórica de todos os servidores por melhores condições de trabalho, com o fortalecimento da Instituição de Estado que é a Polícia Federal, reduzindo as possibilidades de preenchimento dos inúmeros cargos vagos na estrutura da Polícia.
A entidade espera que a solução seja revertida, reestabelecendo a plena legitimidade da seleção, possibilitando que os candidatos permaneçam no concurso para que sejam nomeados se houver condições para isso.”
Candidatos lutam pela chamada de mais aprovados
Tirando esses candidatos que foram eliminados pelo item, fora do dobro do número de vagas, outros podem ficar sem vaga. Mas, para isso, a comissão de aprovados, as categorias e parlamentares lutam para conseguir chamar todos os aprovados.
Há diversos projetos, pedidos e manifestações. Algumas já chegaram ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta que rege a PF.
Isso porque, inicialmente, o concurso PF tem oferta de 1.500 vagas, com a possibilidade de chamar 500 excedentes. Entretanto, o concurso mantém até o dobro do número de vagas, ou seja, ficam na lista 1.500 aprovados.
A intenção é conseguir chamar todos os aprovados do concurso. O objetivo é poder contar com um efetivo ainda maior e reforçar a Polícia Federal.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou sobre a possibilidade de chamar mais aprovados nos concursos PF e PRF 2021.
“O que for possível fazer, dentro da lei, para aproveitar essa garotada.. vamos aproveitar o pessoal da PF e da PRF.”
Concurso PF está nas últimas etapas
Recentemente, o concurso PF realizou as etapas das provas oral e de digitação, para concorrentes a delegado e escrivão, respectivamente. As etapas foram realizadas no dia 24 de outubro.
A prova oral tem caráter eliminatório e classificatório valendo, em seu conjunto, 16 pontos e versando sobre as matérias de: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
A prova prática de digitação teve duração de 10 minutos e valerá 10 pontos. Será eliminado quem obtiver nota inferior a 5 pontos ou que não comparecerem para a realização da prova.
O resultado preliminar dessas etapas estavam previstos para sair na última semana, mas ainda não foram publicados. O Cebraspe emitiu comunicado dizendo que divulgará em momento oportuno.