Segue indefinida a situação do concurso Receita Federal, que precisa de aval da Economia e interferência de sua Administração para que a seleção aconteça. Diante disso, o Sindifisco segue atuando, inclusive ressaltando que o objetivo é nomear até junho de 2022.
O prazo dado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais é com base no período eleitoral.
Isso porque nos três meses que antecedem as eleições não é possível: nomear, contratar ou admitir servidores de qualquer forma no Legislativo e no Executivo.
Por este motivo o diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, explica que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade da Administração.
“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilize e cumpra o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção”, diz o Levindo Siqueira.
Reunião no dia 4 vai ter concurso Receita o como tema
Além disso, o Sindifisco Nacional anunciou que a Direção Nacional da Receita Federal convidou os auditores-fiscais lotados em fronteiras para uma reunião, que será realizada no dia 4 do próximo mês.
Nesta audiência, estará o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Segundo o Sindifisco, este encontro já vinha sendo solicitado e pleiteado junto à agenda do secretário. Na ocasião, o objetivo é debater as principais pautas, como:
- as dificuldades encontradas pelos auditores nesta situação;
- a realização do concurso
Segundo o diretor do Sindifisco, essa será mais uma tentativa de sensibilizar a Administração da Receita quanto à necessidade de realizar brevemente o concurso, além das condições necessárias para o de remoção. Eles também pretendem cobrar explicações para a demora nos processos.
‘Aval este ano ainda é possível’ diz Receita
As esperanças de um concurso Receita Federal em 2021, são poucas mas ainda existe. Pelo menos para a autorização, que depende muito mais do Ministério da Economia do que do próprio órgão.
O sonho da autorização neste ano foi passado de acordo com o próprio coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), Juliano Brito da Justa Neves.
Em agosto, ele chegou a dizer que era possível ter aval e realizar algumas etapas. Agora em outubro (quase novembro) isso ja se tornou impraticável.
Juliano chegou a dizer que há tempo hábil para a realização do concurso e garantiu que a nomeação dos candidatos está mantida para ocorrer em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, haja vista as eleições presidenciais.
O edital da Receita estava previsto para setembro, mas com tantos entraves e demoras nas conversas entre o secretário e a Economia, atrasou.
Concurso Receita Federal pode ter aval para 699 vagas
O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.