19 de abril de 2024

Deputado apresenta PL que prevê multa a quem passar o trote a serviços de urgência no Acre

O deputado Gehlen Diniz (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (10) que prevê multa a quem passar trotes para os serviços de urgência no Acre.

Segundo o projeto, quem passar trotes ao Samu, CIOSP OU PRF, por exemplo, será multado em R$ 50; se reincidir, o valor dobra para R$ 100.

O deputado diz que parece pouco, “mas se uma pessoa passar 10 trotes, poderá pagar até R$ 950″, exemplificou.

A multa seria aplicada ao titular da linha telefônica e Gehlen explicou como seria o processo de identificação O serviço de emergência recebe uma ligação que é trote, informando um crime que não existe. Ele anota o número e envia à empresa que deve fornecer dados, de não informar, será multada em 500, se for reincidente, R$ 1.000,00”, destacou.

PUBLICIDADE
logo-contil-1.png

Anuncie (Publicidade)

© 2023 ContilNet Notícias – Todos os direitos reservados. Desenvolvido e hospedado por TupaHost