Marcado para os dias 21 e 28 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 está sendo organizado por um órgão do Ministério da Educação que atravessa profunda crise, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os servidores estão em pé de guerra com o presidente da instituição, Danilo Dupas. Desde a semana passada, há um processo de desmonte da estrutura e saída de gestores técnicos de seus cargos. Nesta segunda-feira (8/11), 13 coordenadores pediram exoneração de seus cargos comissionados.
Na última quinta-feira (4/11), grande parte dos servidores do Inep deixou o trabalho para participar de um ato de protesto contra Dupas, acusado por eles de assédio moral e incompetência.
“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pelos representantes dos servidores.
Na sexta (5/11), o coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e o coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junio Rocha Morais, pediram exoneração. Mais gestores planejavam seguir o exemplo, transformando a demissão coletiva em mais um ato de protesto, mas a comoção em torno da morte da cantora Marília Mendonça adiou os planos. Nesta segunda, vieram os pedidos.
Já assinaram pedido de exoneração de seus cargos os servidores Samuel Silva Souza, Camilla Leite Carnevale Freire, Douglas Esteves Moraes de Souza, Patricia da Silva Honório Pereira, Dênis Cristiano de Oliveira Machado, Alani Coelho de Souza Miguel, Natalia Fernandes Camargo, Gizane Pereira da Silva, Marcela Guimarães Côrtes, Vanderlei dos Reis Silva, Nathália Bueno Póvoa e Hélida Maria Alves Campos Feitosa.
O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto diz ainda que “não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical” e que os servidores reafirmam “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.
Os problemas do Inep
A gota d’água que motivou a mobilização dos servidores do Inep contra a presidência do órgão foram duas portarias publicadas no Diário Oficial da União. A primeira, dispensa o presidente da autarquia de participar de tomadas de decisões. A outra, minuta número 0797841, o exime de integrar a Equipe de Tratamento de Riscos e Incidentes (Etir) de Brasília.
O Etir de Brasília é o colegiado responsável por resolver problemas no momento em que ocorrem as avaliações coordenadas pelo órgão.
Segundo os servidores, os textos das portarias 371, de 19 de agosto, e 452, de 3 de setembro, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão. Além disso, a minuta o desobriga de bater o martelo na hora de resolver problemas do Enem e do Enade.
Para os funcionários, Dupas, que veio da iniciativa privada, não sabe nem sequer lidar com as responsabilidades de um gestor público.
A atitude do presidente está sendo interpretada ainda como fragilidade no cargo e indicativo de que ele não quer se comprometer com as provas, pois sabe que está prestes a deixar o comando do órgão.
Dupas Ribeiro é o quinto presidente do Inep em três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, houve uma debandada de servidores em cargos de direção.
Os servidores apontam esvaziamento e desmonte do órgão. Em abril deste ano, ex-ministros da Educação e ex-presidentes do órgão denunciaram “apagão educacional” e criticaram o troca-troca no comando do Inep.
Preocupação com o Enem
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado federal Professor Israel Batista (PV) afirma que o desmonte no Inep traz insegurança em relação ao Enem, que tem 3,1 milhões de inscritos em todo o país. “É uma prova complexa, exige muita dedicação e a presidência do Inep não tem se dedicado de maneira adequada, aparentemente. Tanto que há esse protesto dos servidores, insatisfeitos com a gestão. Então, pode haver problemas de ordem logística, por exemplo, e pode não dar tempo de resolver. Nos traz bastante preocupação, pois pode haver um colapso na véspera da prova”, afirma o parlamentar.
A direção do órgão ainda não se posicionou.
Veja mais imagens do ato na sede do Inep, em Brasília, na quinta-feira passada:
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