O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em tramitação no Senado. O processo é complexo e passa por vários instituições políticas.
Na quarta-feira (17), após parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado depois de pedido vistas. O tema voltará à pauta da comissão no dia 24 de novembro.
Entenda abaixo como ocorre o processo de criação e o plebiscito do Estado de Tapajós:
- Por que dividir o estado?
- Por que Tapajós é o nome?
- Qual área será desmembrada do Pará?
- Em que fase está o projeto?
- Qual seria a renda do Tapajós?
1. Por que dividir o estado?
A luta para a divisão do estado iniciou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois estados: Tapajós e Carajás, e resultou no primeiro plebiscito em 2011. No entanto, 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás.
Foi iniciado novo processo em 2019 para ouvir a população, mas com intuito de criar apenas o estado de Tapajós. Segundo o presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPet), Jean Carlos Leitão, a região oeste do Pará é onde há poucos investimentos.
2. Por que Tapajós é o nome do estado?
O nome para a unidade federativa foi escolhido devido ao valor histórico que representa para a região. De origem indígena, “Tapajós” era o nome de povos tradicionais que habitavam o oeste do Pará e também nome de um dos principais rios que cortam a região.
3. Qual área será desmembrada do Pará?
De acordo com o projeto, o Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km², e ficaria na porção oeste. A região contaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
A quantidade de municípios reduziu, passando de 27 para 23, após a votação em 2011. Deixaram de fazer parte do mapa: Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
“A população votou, em sua maioria, contra a criação do Estado e disse que queria permanecer no Pará”, explicou o presidente do ICPet.
Os municípios que compõem o atual mapa são: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
4. Em que fase está o projeto?
Protocolado em 2019, atualmente o projeto tramita da CCJ. Se aprovado, seguirá para plenário do Senado que decidirá se a pauta vai à Câmara dos Deputados.
Se houver parecer favorável do Congresso, o trâmite seguirá o texto substitutivo apresentado à CCJ, que prevê consulta à população nas próximas eleições seguintes à aprovação, seja nacional ou municipal. Não havendo a aprovação na CCJ o projeto será arquivado no Senado Federal.
Segundo a Constituição, a criação de novos estados só pode ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Mas antes é preciso ouvir, por meio de plebiscito, a população interessada.
Se um eventual plebiscito decidir pela divisão do Pará, o Congresso terá que apreciar dois projetos de lei – um para cada nova unidade da federação.
5. Qual seria a renda do Tapajós?
De acordo com Jean Carlos Leitão, a economia do região oeste se dá pelas atividades de mineração, agricultura e pecuária. Os dados econômicos do ICPet, com informações do IGBE, apontam que os 23 municípios têm a soma do Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de R$ 18 bilhões.
“Temos uma economia muito firme. De 2011 para cá o PIB passou de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões alavancado pelas reservas de bauxita, exploração mineral em vários municípios. Dos 25 municípios que mais produzem minério no Brasil, três são daqui”, enfatizou.
A cadeia do agro é outro forte aliado para a economia, desde a produção animal à produção agrícola. Jean reforçou que há municípios líderes na produção de cacau, mandioca, limão-taiti, abacaxi, entre outras culturas.
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Divisão do Pará para criação do estado de Tapajós — Foto: Arte G1/Divulgação
Plebiscito de 2011
Em 11 de dezembro de 2011, foi realizado plebiscito para consultar a população votante à época sobre a divisão territorial do Pará. As opção eram “sim” para criação dos estados do Tapajós e Carajás, e “não” para a criação de novos estados.
Os eleitores paraenses em sua maioria decidiram manter o estado do Pará com o território original. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.
Com 100% das urnas apuradas, o resultado indicou que 66,08% rejeitaram a criação do estado de Tapajós e 66,59% escolheram “não” para a criação do estado de Carajás.