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25 novembro 2021 1:02 pm

Exclusivo: Rodrigo Aiache diz ao ContilNet como será sua gestão à frente da OAB-AC

Eleito no último domingo, novo presidente diz que buscará manter conquistas atuais da categoria e avançar em busca de garantias de melhorias para a classe

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Última atualização em 25/11/2021 13:02

Aos 41 anos de idade, o futuro presidente da OAB (ordem dos Advogados do Brasil) seccional Acre, Rodrigo Aiache Cordeiro, eleito no último dia 21 e que deverá tomar posse no próximo dia 1 de janeiro de 2022, se define como cristão. É casado, pai da Clara e do André, ainda crianças, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Aiache é também autor das obras “Princípios Constitucionais Tributários” e “Poder Econômico e Livre Concorrência”. Advogado desde 2005, atuou na Comissão de Direitos Humanos da OAB-AC e foi presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), vice-presidente e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC).

Ele concedeu entrevista exclusiva ao ContilNet para falar sobre o futuro da OAB-AC e sobre sua eleição. A seguir, os principais trechos:

ContilNet – Qual o significado desta sua vitória para presidenciável OAB?

Rodrigo Aiache – Essa não é uma vitória de Rodrigo Aiache, mas sim uma vitória da advocacia acreana. Foram meses de planejamento e 30 dias de campanha, com a apresentação de um projeto cuidadosamente elaborado e voltado à melhoria de vida de cada advogada e advogado acreano. Mas o que significa essa vitória? Significa uma OAB com um novo perfil. Queremos manter as conquistas existentes e avançar acentuadamente em novos rumos, dando maior transparência à gestão, acolhendo os nossos advogados e advogadas e promovendo uma verdadeira revolução. Serão três anos de intenso trabalho.

ContilNet – Em que se caso se diferenciar sua gestão da que está deixando a função? Por que?

Rodrigo Aiache – Devemos reconhecer as conquistas das gestões anteriores da OAB/AC. Cada gestão, em seu tempo, contribuiu para que alcançássemos avanços significativos e isso deve ser devidamente reconhecido e lembrado, até como forma de homenagear os colegas que nos antecederam. Porém, entendemos que podemos evoluir mais e a advocacia acreana merece isso. Vamos dar mais transparência à administração da OAB e promover uma verdadeira revolução nos quesitos acolhimento e inclusão, oportunizando aos advogados e advogadas do Acre o amplo acesso às políticas de valorização profissional que iremos executar ao longo dos próximos três anos.

ContilNet – O que o senhor tem a dizer em relação às denúncias de proliferação das faculdades e cursos de Direito cuja qualidade, por isso mesmo, não seria das melhores?

Rodrigo Aiache – Devemos compreender que a formação é um direito do cidadão e a própria Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental. Portanto, acredito que o papel que devemos desempenhar enquanto Instituição de classe está atrelado a fiscalização do ensino prestado e na cobrança para que as reivindicações relativas à sua qualidade sejam devidamente atendidas.

ContilNet – Como está a qualidade da advocacia no Acre, tratada quase sempre, com honrosas exceções, como uma novela de baixa qualidade?

Rodrigo Aiache – Não vislumbro a advocacia no Acre como estando em um contexto de “novela”. Acredito, em verdade, que a advocacia enfrenta problemas significativos e que o papel da OAB é mediar os conflitos e buscar soluções efetivas e de longo prazo. Problemas sempre existirão se não construirmos relações voltadas ao desenvolvimento da estabilidade interinstitucional, claro, sem deixar de lado a luta pela garantia dos direitos pelos quais tanto batalhamos para conquistar. Nos próximos três anos buscaremos construir relações duradouras visando a solução de problemas antigos, bem como, atuar para evitar que tais problemas se prolonguem no tempo. Queremos apresentar soluções objetivas, justamente para evitar a perpetuação da imagem de que a advocacia vive em constante instabilidade.

ContilNet – Como o senhor avalia, as denúncias de que o Judiciário, via Supremo Tribunal Federal (STF), está agindo politicamente e avançando sobre os poderes do Legislativo e do Judiciário?

Rodrigo Aiache – A independência entre os poderes é crucial para a manutenção da estabilidade em nosso país, sobretudo em tempos de incerteza política. Desse modo, vejo que o STF atua de modo amplo, adentrando, realmente, em questões não inerentes à sua competência constitucional. Porém, atuando como modulador das ações até políticas, entendo que ele tem agido como um intermediador de conflitos e garantidor de direitos. Mas, certamente a manutenção da independência entre os poderes é algo que deve ser uma garantia maior, em meio às incertezas políticas de nosso país, tanto que esta foi uma de nossas maiores bandeiras de campanha: a independência da OAB, em relação aos demais poderes. E é assim que iremos prosseguir a partir de janeiro: independentes.

Rodrigo Aiache venceu Erick Venâncio/Foto: reprodução

ContilNet – É correta, na sua avaliação, a escolha dos ministros dos tribunais superiores, como no STF?

Rodrigo Aiache – A escolha dos Ministros dos tribunais superiores atende a critérios objetivos e passa pelo crivo de diversos segmentos da sociedade, ou seja, não é uma escolha unipessoal de um governante, mas sim, o resultado de uma série de análises que possibilita escolher uma pessoa que tenha a competência necessária para ocupar determinado cargo, sendo, na minha visão, um procedimento correto, à luz da norma constitucional.

ContilNet – Como avalia a provável candidatura do ex-juiz Sérgio Moro à presidência? Representa algum avanço na área do Direito?

Rodrigo Aiache – A atuação política do ex-juiz e ex-ministro da justiça Sérgio Moro é uma condição muito pessoal. Sua atuação voltada ao direito nada tem a ver com suas inclinações políticas, uma vez que como juiz federal detinha uma característica muito própria do contexto no qual estava inserido àquela época. Mas acredito que a pluralidade política no Brasil é imperativa. O Brasil é um grande produtor de talentos, inclusive na política, e a alternância do poder é salutar a democracia, sendo que uma eventual candidatura de Sérgio Moro possibilitará ao brasileiro mais uma opção na hora do voto. Devemos aguardar para ver suas posturas e inclinações políticas e suas propostas para o futuro do Brasil.

ContilNet – Como recebe as críticas de alguns setores quanto a exigência de exames da Ordem?

Rodrigo Aiache – O exame de ordem é um filtro necessário para o ingresso na carreira da advocacia, sem o qual seria impossível o estabelecimento do controle de qualidade do ensino jurídico em nosso país. Devemos ter profissionais devidamente preparados e a demonstração de tal preparo vem através do exame de ordem. As críticas existirão sempre, porém, em uma leitura minuciosa das razões de sua existência é possível constatar a sua necessidade.

ContilNet – O fato de ser genro do ex-senador Jorge Viana ajudou ou atrapalhou na captação de votos?

Rodrigo Aiache – Sempre pautei minha carreira por princípios e jamais busquei me apoiar em pessoas ligadas à minha família para galgar os espaços que conquistei. Quando aceitei o desafio de ser o candidato à presidência da OAB Acre, representando o movimento que nasceu no anseio pela mudança, aceitei representar a advocacia acreana e este projeto nada tem relação com qualquer projeto político. Desse modo, muito embora eu seja casado com Marian Aiache (filha de |Jorge Viana e Áurea Brilhante), isso jamais pautou nossa campanha e, a meu ver, não teve nenhuma influência sobre resultado das urnas.

ContilNet – O que esperar da OAB sob sua gestão em relação às demais instituições, como o Governo do Estado, por exemplo.

Rodrigo Aiache – Os próximos três anos serão de intenso trabalho. Acreditamos em uma OAB independente e livre de influências políticas de qualquer natureza e, nesse sentido, trabalharemos para que a comunhão de esforços interinstitucionais resulte em melhoria na vida das advogadas e dos advogados do Acre, uma vez que este é o nosso maior foco: a advocacia. Porém, não devemos esquecer do braço social da Ordem dos Advogados do Brasil e esse também deverá ser um dos pilares de nossa gestão. Atuaremos na vanguarda da proteção do estado democrático de direitos e buscaremos a garantia de um estado plural, primando e cobrando a independência entre os poderes, bem como, lutando pelos direitos sociais. No mais, gostaria de agradecer a todos os advogados e advogadas que confiaram em nosso projeto, deixando o meu pessoal compromisso de dedicação à classe, o qual será cumprido juntamente com todos os advogados e advogadas que compõem a nossa chapa e comporão nossa gestão, além dos servidores da nossa OAB.

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