Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o Senado Federal criou a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. A iniciativa, que foi aprovada pela Casa no último dia 28 de outubro, foi instituída oficialmente com sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8).
A criação dessa frente parlamentar tem por objetivo cobrar providências das autoridades sobre as recomendações do relatório da CPI da Covid, no Senado Federal, além de servir como um canal permanente de denúncias e conduzir novas investigações sobre o enfrentamento da pandemia.
A ideia do observatório foi da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Segundo ela, “é preciso cobrar providências das autoridades sobre as recomendações do relatório final da CPI da Covid, para que ninguém se esqueça do que aconteceu com os brasileiros nessa pandemia […]. Para que os responsáveis sejam efetivamente punidos […]. E para que nunca mais esse morticínio aconteça”.
Os autores do projeto foram os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM). Eles atuaram na CPI da Covid como vice-presidente e presidente, respectivamente. De acordo com o texto da proposta, a frente parlamentar deve “fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da Covid-19”.
O grupo não terá número definitivo de membros. Segundo o Senado, todos os parlamentares que assinarem a ata de criação farão parte do colegiado. A ideia é que entidades da sociedade civil possam participar da frente posteriomente.
De acordo com o projeto de resolução – tipo de matéria que não precisa ser aprovado pela Câmara e trata de competências privativas do Senado –, a frente poderá se reunir na sede da casa legislativa e em outros locais para debater o combate à pandemia.