O MinistĂ©rio da Cidadania irĂĄ notificar cerca de 625 mil pessoas que receberam indevidamente recursos do AuxĂlio Emergencial e necessitam ajustar contas com o governo. As notificaçÔes serĂŁo feitas atĂ© esta terça-feira (30) atravĂ©s de mensagens de celular (SMS).
Este Ă© o terceiro lote de mensagens de 2021. Em outubro, cerca de 627 mil pessoas jĂĄ tinham sido notificadas que deveriam restituir os recursos Ă UniĂŁo. Segundo o governo, apĂłs o envio dos primeiros lotes de SMS, foram devolvidos aos cofres pĂșblicos aproximadamente R$ 66,3 milhĂ”es atĂ© o dia 18 de novembro.
Segundo o ministĂ©rio, as mensagens serĂŁo enviadas para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por nĂŁo se enquadrarem nos critĂ©rios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa FĂsica (IRPF), jĂĄ geraram documento DARF para restituição de parcelas recebidas, mas que ainda nĂŁo efetuaram o pagamento.
Um segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefĂcio assistencial, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, “ou aquelas com vĂnculo empregatĂcio na data do requerimento do AuxĂlio Emergencial, ou identificadas com renda incompatĂvel com o recebimento, dentre outros casos”, informou a Cidadania
O governo concluiu em outubro os pagamentos do AuxĂlio Emergencial. Lançado em abril de 2020 para atenuar os impactos econĂŽmicos provocados pela pandemia do coronavĂrus, o programa repassou cerca de R$ 359 bilhĂ”es de 2020 a 2021. Foram duas etapas: nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro.
Como serå feita a notificação
As mensagens enviadas pelo MinistĂ©rio da Cidadania contĂȘm o registro do CPF do beneficiĂĄrio e o link iniciado com gov.br.
“Elas serĂŁo enviadas pelos nĂșmeros 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de nĂșmeros diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, afirma o ministĂ©rio.
O grupo de pessoas que serĂŁo notificadas inclui aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefĂcio assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. TambĂ©m inclui aquelas com vĂnculo empregatĂcio na data do requerimento do AuxĂlio Emergencial, ou identificadas com renda incompatĂvel com o recebimento.
SerĂŁo notificados tambĂ©m os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa FĂsica (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do AuxĂlio Emergencial, mas que ainda nĂŁo efetuaram o pagamento.
“O objetivo Ă© orientar sobre a devolução voluntĂĄria de recursos, denĂșncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente ao AuxĂlio Emergencial”, afirma o ministĂ©rio.
Como devolver o AuxĂlio Emergencial
Quem receberem SMS relativo Ă s DARF em aberto deverĂĄ efetuar o pagamento ou acessar o site gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergĂȘncia de valores.
Quem nĂŁo possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiĂĄrio. Depois de preenchidas as informaçÔes, serĂĄ emitida uma GRU e o cidadĂŁo poderĂĄ fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil â internet, terminais de autoatendimento, alĂ©m dos guichĂȘs de caixa das agĂȘncias -, ou em outros bancos.
