Michel Teló foi acionado na Justiça do Mato Grosso do Sul, após o Grupo Tradição não pagar uma indenização aos herdeiros da música “Pé de Cedro”. Na época, o juiz Cláudio Müller Pareja, determinou o valor da condenação em R$ 30 mil, contudo, o valor corrigido, ultrapassa os R$ 130 mil.
De acordo com a ação, que tramita perante a 1ª Vara Cível de Coxim, Hilger Coutinho da Silva e Ilda Alves da Silva, venceram a briga judicial no ano de 2012, entretanto, estão até hoje sem receber o dinheiro.
O processo em questão, que resultou na condenação do Tradição, ocorreu por causa da alteração de um trecho na letra da música, sem autorização, durante a gravação de um CD e DVD que ocorreu no ano de 2005, na cidade de Campo Grande, e na ocasião o cantor Michel Teló ainda era o vocalista do grupo. Na parte onde diz: “no meu último repouso na cidade de Coxim”, o Tradição mudou para: “no meu último repouso na cidade de Campo Grande”, desapontando os responsáveis pela obra.
Ocorre que, segundo o processo, eles não conseguiram êxito na execução da sentença, e sem receber os valores, seus advogados tentam com a nova ação a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Tradição Representações Artísticas Ltda, ou seja, agora, querem buscar os bens dos sócios para receber o valor pendente. Eles afirmam que Teló consta como sócio do “Grupo Tradição”.
“Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, em desfavor de Tradição Representações Artísticas Ltda”, decidiu o juiz Bruno Palhano Gonçalves.
O pedido feito à Justiça, é para que seja efetuado o pagamento da dívida, e na recusa, seja realizada a penhora de bens em nome dos sócios. Ainda de acordo com a ação, o advogado menciona o cantor Michel Teló: “Seja a ação julgada procedente, desconsiderando a personalidade jurídica, intimando-se os sócios-proprietários da empresa [Tradição Representações Artísticas] na pessoa do senhor Michel Teló”.
Mas como são vários sócios, há dificuldade para citar e intimar cada um deles.
Segundo o advogado Cleidomar Furtado Lima, o valor da dívida passa de R$ 133 mil.
Outro lado
Em defesa, um dos sócios do Grupo Tradição, o músico Luis Gustavo Garcia, já se manifestou no dia 4 de novembro. Ele alega sua ilegitimidade passiva e diz que é sócio minoritário, desta forma, se se confirmar a desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilidade deverá recair sobre os sócios administradores, quais sejam, Michel Teló e Wagner Braga Hildebrand.
Advogados dos herdeiros
À Coluna Fábia Oliveira, os advogados Cleidomar Furtado Lima e Edilson Magro, que representam os herdeiros da música “Pé de Cedro” [Hilger Coutinho da Silva e Ilda Alves da Silva], confirmaram o valor atual da dívida existente, e que já são vários anos aguardando que a empresa pague indenização aos seus clientes.
Procurada pela reportagem da Coluna Fábia Oliveira Em Off, a assessoria de imprensa do cantor não se pronunciou. O espaço permanece aberto para que Michel Teló possa se manifestar sobre o assunto.