Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça afirmou, nesta quarta-feira (1º/12), que a democracia no Brasil foi conquistada “sem sangue derramado” e “sem vidas perdidas”. A manifestação ocorreu durante a sabatina do advogado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não, mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos e desses direitos fundamentais”, disse o ex-AGU, endossando que terá “compromisso com o Estado Democrático de Direito”.
Com a frase, Mendonça desconsiderou mortes e torturas registradas durante o período do regime militar, que vigorou entre 1964 e 1985. O advogado foi rebatido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que contestou o posicionamento do ex-ministro.
“Quatrocentos e trinta e quatro mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8.350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, sua casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”, contestou Contarato.
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