O ano de 2022 vai começar com pelo menos uma boa notícia na área da economia. Em meio á alta da inflação e nenhuma perspectiva de melhoria econômica para o ano que vem, a boa notícia é que os motoristas brasileiros não precisarão pagar o seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em 2022.
Isso vai acontecer porque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a manutenção do prêmio zero para o seguro, pelo segundo ano consecutivo, conforme proposto pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em função da pandemia do coronavirus.
A manutenção da medida por mais um ano é porque há excedente de recursos na operação DPVAT suficiente para arcar com a cobertura do seguro no ano que vem. O excedente verificado foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.
Segundo a CNSP, o Conselho tem efetuado reduções anuais no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, os recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias de veículos, no ano de 2021.
Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo. “Vale lembrar que caso tais medidas não tivessem sido tomadas, o que incluiu a transferência do excedente de recursos de cerca de R$ 4,3 bilhões do Consórcio das seguradoras que integravam a Seguradora Líder para o FDPVAT (fundo administrado pela Caixa Econômica Federal) em fevereiro de 2021, a sociedade estaria pagando valores elevados para custear as coberturas do Seguro DPVAT nesse período”, informa o CNSP, em nota.
Neste ano, os valores variariam entre R$ 10 e R$ 600, conforme a região do país e a categoria dos veículos, segundo estimativas da Susep.