O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeu, nesta quarta-feira (15), o seu novo corregedor-geral para o biênio 2022-2024. O procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi eleito por aclamação durante sessão do Colégio de Procuradores.
A função é responsável por orientar, fiscalizar e acompanhar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do MP acreano. O corregedor integra, como membro nato, o Conselho Superior da instituição e pode ser reconduzido para um mandato de dois anos.
Presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a sessão do Colégio de Procuradores contou com a presença de todos os seus 14 integrantes.
O corregedor-geral eleito vai tomar posse no fim de janeiro do próximo ano, em cerimônia conjunta em que serão empossados o procurador-geral eleito e os três novos membros do Conselho Superior da instituição. Ele vai substituir o procurador Celso Jerônimo de Souza, que ocupou o cargo por quatro anos.
Durante a sessão, seus pares o felicitaram e destacaram sua atuação combativa, qualidades profissionais e pessoais e sua dedicação ao Ministério Público.
“Hoje recebo o encargo de atuar na orientação e fiscalização das atividades funcionais e de conduta dos membros desta instituição, agora na condição de titular, eis que já por três investiduras, inclusive nesta que se finda, atuei como subcorregedor-geral, prestando o meu auxílio ao doutor Celso Jerônimo de Souza”, disse Álvaro Luiz.
Em seu discurso, ele expressou o desejo de focar na orientação. “No cumprimento deste novo ofício, digo que almejo trabalhar muito na orientação, com a resolução de conflitos da melhor maneira possível, sem descurar que as eventuais falhas individuais também terão que ser apuradas, o que deverá ser feito, entretanto, com o respeito ao devido processo legal, aos direitos constitucionais e à dignidade humana.”
Outro propósito foi a motivação dos membros. “Mais que tudo, conquanto, pretendo agir como agente motivacional, relembrando sempre que não podemos nos cansar, pois temos uma população carente que precisa muito do nosso trabalho, sem descurar da necessidade de atenção à saúde do membro, que é a força motriz desta instituição.”
Também, na oportunidade, a procuradora de Justiça Giselle Mubarac Detoni, a decana do colegiado, foi homenageada pelos seus relevantes serviços prestados à instituição. Ela vai se aposentar neste ano e recebeu a saudação de seus pares.
Trajetória do corregedor-geral eleito
Álvaro Luiz Araújo Pereira, 52 anos, é natural de Porto Velho, estado de Rondônia. Formado em direito pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), tem pós-graduação em direito tributário e em inteligência de estado e inteligência de segurança pública.
Ingressou em 1997 no MP acreano, ao ser aprovado em 1° lugar, tendo sido designado para atuar nas comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Exerceu a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça Cível, da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e da 8ª Promotoria de Justiça Cível. Em 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça.
Foi um importante agente para a elucidação dos crimes e condenação dos envolvidos no “esquadrão da morte”, grupo de extermínio que atuou no estado durante os anos 80 e 90.
Atualmente, além de ser o titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, acumula as funções de membro do Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2020/2022) e de subcorregedor-geral