A próxima remoção interna do Ministério Público da União (MPU) está próxima de ser realizada. O edital está previsto para publicação esta semana, ou seja, até o dia 17 de dezembro.
O prazo foi passado pelo diretor executivo do Sindicato dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael. De acordo com ele, na quinta-feira, 9, a Secretaria de Gestão de Pessoas comunicou internamente a todos os servidores que façam suas opções de lotação porque o edital está na iminência de ser divulgado.
Com a remoção interna, o Ministério Público da União abre a possibilidade de os próprios servidores ocuparem cargos que estão vagos e mudarem de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência.
É possível até mesmo alterar o ramo de atuação. Por exemplo, ir do Ministério Público Federal (MPF) para o Ministério Público do Trabalho (MPT). As vagas que não forem ocupadas por servidores da ativa serão preenchidas pelos candidatos de concursos em validade.
Por esse motivo, a remoção interna pode contribuir para novas nomeações de técnicos e analistas, aprovados no último concurso MPU, aberto em 2018 e ainda válido.
Último concurso MPU teve vagas para técnicos e analistas
O último concurso para ingresso no MPU teve vagas para a carreira de técnico de administração, que traz como requisito apenas o ensino médio completo.
Foram disponibilizadas oportunidades também para analista em Direito, que exigiu o nível superior na área. A oferta total foi de 47 chances, porém o órgão formou um cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país.
As remunerações variaram de R$7.772,80 a R$12.169,89. Todos os participantes no concurso MPU foram submetidos a provas objetivas. Somente os concorrentes a analista em Direito também realizaram exames discursivos.
A seleção está com o prazo de validade suspenso em decorrência da pandemia. O prazo voltará a ser contado em janeiro de 2022.
O processo seletivo ficará válido até setembro, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Durante esse período, mais nomeações poderão ser feitas pelo órgão.
Orçamento de 2022 prevê 229 provimentos para o MPU
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, em tramitação no Congresso Nacional desde agosto, prevê 73.640 vagas em concursos públicos para o próximo ano. Desse quantitativo, 229 são para ingresso no Ministério Público da União (MPU).
Tais provimentos podem ser usados para chamada de aprovados no último concurso MPU, ainda válido, ou para abertura de novo processo seletivo. Vale destacar que o PLOA ainda será votado pelo Congresso e pode apresentar mudanças no texto final.
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Concurso MPU: novo edital está no radar do órgão
A Procuradoria Geral da República afirmou, em janeiro de 2020, que preparativos para um novo concurso MPU tinham sido iniciados. A estimativa era que o edital fosse divulgado no ano passado.
A meta era repor as aposentadorias que aumentaram, sobretudo após a Reforma da Previdência. Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora.
Porém, os trâmites foram adiados porque os esforços foram centrados na pandemia da Covid-19. Ainda assim, o órgão informou à Folha Dirigida que o novo concurso MPU e a recomposição dos quadros continuam no radar.
Um concurso para o MPU com 50 vagas para técnico de segurança chegou a aparecer no projeto de Orçamento do órgão para 2021. A reserva seria de R$15 milhões para ingresso na carreira de nível médio.
O relator do processo, José Adonis, no entanto, pediu a exclusão deste item. O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso do Orçamento.
O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República.
Ainda foi protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de regulamentação da Polícia do MPU. A medida busca reconhecer a natureza policial dos técnicos de segurança do órgão e mudar a nomenclatura para Polícia do MP.