18 de abril de 2024

Concurso TCU: com 221 cargos vagos, tribunal fala sobre excedentes

O Tribunal de Contas da União recebe inscrições em novo concurso TCU para auditor federal de controle externo. Apesar de apresentar 221 postos em aberto para carreira, o órgão tem autorização para preencher apenas 20 vagas imediatas.

Diante disso, o tribunal pode realizar a chamada de excedentes durante o prazo de validade do concurso? Em resposta à Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa do TCU esclareceu que existe essa possibilidade.

Segundo o setor, poderão ser realizados um ou mais cursos de formação de auditores no decorrer da validade do concurso (de dois anos, podendo chegar a quatro). Essa decisão será tomada pela Administração do tribunal, mediante a necessidade de servidores e o orçamento disponível.

Os aprovados na primeira etapa do concurso, e que não forem classificados dentro do quantitativo de vagas definido no edital, integrarão a lista de cadastro reserva, em que poderão ser chamados para o programa de formação futuramente.

“A aprovação no certame é condicionada à participação em eventuais programas de formação futuros, cuja efetiva realização dependerá exclusivamente do interesse da Administração, observado o prazo de validade do concurso”, disse o tribunal.

De acordo com o TCU, “a data do programa de formação será definida no respectivo edital de convocação, assim como as demais datas das próximas fases do concurso. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados”.

O tribunal ainda informou que dispõe de 221 cargos vagos de auditor federal de controle externo, sendo que oito estão em reserva de vaga judicial.

“Devido ao limite do teto de gastos, não estão sendo preenchidas todas as vagas disponíveis”, explicou o TCU.

Um ponto positivo é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 prevê 39 vagas para provimento por aprovados no concurso TCU. O que pode contribuir para uma possível chamada de excedentes, já que o edital traz apenas 20 oportunidades imediatas.

Concurso TCU é composto por três etapas

O concurso para auditores do TCU é composto por: provas objetivas, provas discursivas e Programa de Formação. Confira as datas de cada etapa:

  • Prova objetiva: 13 de março de 2022;
  • Prova discursiva: 22 de maio de 2022;
  • Programa de formação: a definir.

Por sua vez, exame objetivo terá 100 questões, distribuídas da seguinte maneira:

Conhecimentos Gerais 

► Bloco I (30 questões): Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Controle Externo, Administração Pública.

►  Bloco II (20 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Sistema Normativo Anticorrupção.

Conhecimentos Específicos 

Bloco I (25 questões): Estatística; Análise de Dados.

►  Bloco II (25 questões): Auditoria Governamental; Contabilidade do Setor Público; Análise das Demonstrações Contábeis; Administração Financeira e Orçamentária; Economia do Setor Público.

Já na prova discursiva, os concorrentes deverão responder a duas questões de Conhecimentos Gerais em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada.

Além de duas questões de Conhecimentos Específicos a serem respondida em até 20 linhas cada, valendo 15 pontos cada; e uma redação de peça de natureza técnica a ser elaborada em até 50 linhas, valendo 40 pontos.

Os classificados do concurso TCU serão convocados para o Programa de Formação, a ser realizado em Brasília DF com duração mínima de 120 horas. Nesse período, serão passados conhecimentos necessários à carreira de auditor federal de controle externo.

Auditores do TCU têm iniciais de R$21 mil 

O edital do concurso TCU foi publicado no dia 29 de outubro. A oferta é de 20 vagas imediatas para o cargo de auditor federal de controle externo.

A carreira tem como requisito o ensino superior completo ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação. O salário inicial é de R$21.947,82 para jornada de 40 horas por semana.

A lotação dos aprovados será exclusivamente em Brasília, no Distrito Federal. As provas, porém, estão confirmadas para todas as capitais.

As inscrições ficarão abertas até o dia 20 de dezembro, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV) , banca organizadora.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$180. O pagamento será aceito até o dia 21 de dezembro, em qualquer banco, em Casas Lotéricas ou nos Correios.

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