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Depasa confirma transferência da gestão de água e esgoto da capital para Saerb a partir do dia 1 de janeiro

Por REDAÇÃO CONTILNET

Waleska Dessotti, presidente do Desasa. Foto: Assessoria

A gestão dos serviços de água e esgoto da capital ficará mesmo sob a reponsabilidade da Prefeitura de Rio Branco. A informação foi confirmada pela diretora-presidente do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa), Waleska Bezerra, nesta quinta-feira, 2.

Conforme estabelecido pelo decreto que oficializa o Termo de Encerramento do Convênio com o Depasa para prestação dos serviços de saneamento em Rio Banco, todas as atividades de operacionalização (gestão comercial e operacional) fiscalização e prestação integral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital serão repassadas ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

Dessa forma, o Depasa cederá definitivamente, ao Saerb, órgão municipal, atualmente com sede à Travessa Campo do Rio Branco, no bairro Capoeira, o direito ao percebimento futuro de todos os créditos faturados a partir do dia 1º de janeiro de 2022, decorrentes da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital do estado.

Ainda de acordo com Termo, a partir dessa data, o Município e o Saerb obrigam-se, no âmbito de suas respectivas competências, por todos os ônus, obrigações e despesas decorrentes da reversão e da reassunção dos serviços no âmbito do território de Rio Branco.

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