O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeu, nesta segunda-feira (13), os novos integrantes do seu Conselho Superior. Os três procuradores de Justiça exercerão mandato no órgão da administração superior da instituição durante o biênio 2022-2024.
Os eleitos são os procuradores de Justiça Carlos Maia, Cosmo Lima e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Eles tomarão posse juntamente com o procurador-geral eleito e com o nome a ser definido na eleição desta quarta-feira (15) para a Corregedoria-Geral. A posse está prevista para ocorrer no fim de janeiro do próximo ano.
A eleição ocorreu na Sala de Sessões da sede do MP acreano, durante todo o dia, e se encerrou às 17 horas. Todos os membros da instituição, entre promotores e procuradores, podem participar do processo e votar em até três candidatos.
Presidida pelo procurador Flávio Siqueira, a eleição contou com a participação de 75 membros e cinco abstenções. Segundo ele, o Conselho Superior tem papel fundamental. “O Conselho Superior tem como incumbência primar pelos princípios do Ministério Público, que é a indivisibilidade, a unidade e a independência funcional”, explicou.
O Conselho Superior do Ministério Público é composto por cinco procuradores de Justiça. Dois deles são integrantes natos, que é o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral. Sua função é zelar pelo cumprimento dos princípios institucionais.
Entre suas competências, está definir as listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga de desembargador, indicar nomes para remoção ou promoção, decidir vitaliciamento, avaliar estágio probatório, julgar processos disciplinares e afastar membros.
