Volta pra casa
Depois de um ano e cinco meses apenas realizando sessões virtuais, devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, os parlamentares enfim puderam voltar à Casa do Povo no dia 10 de agosto deste ano. Apesar do tempo afastados das sessões presenciais, o trabalho foi intenso.
Recordes
De acordo com o balanço de fim de ano da Casa, o ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar. No total, foram apresentadas 623 proposições em 78 sessões plenárias realizadas em 2021. Foram aprovados 286 projetos de leis, 1.781 indicações, 91 requerimentos, 17 projetos de lei complementar, 7 projetos de resolução, 4 PECs e 3 decretos legislativos.
Destaques
Das centenas de propostas, 180 resultaram em leis. Os destaques ficam para o Programa Estadual Auxilio do bem; o programa de apoio psicológico para os profissionais da Saúde; a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção; a aprovação de mais de R$ 800 milhões em prol da população neste período de pandemia; a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Penal; a aprovação do empréstimo para compra de helicóptero e instalação de hangar; a aprovação do PL que concede abono aos trabalhadores da Educação e a aprovação do orçamento de R$ 7,8 bilhões.
Mais recordes
Ainda de acordo com os dados da Aleac, foram realizadas 10 sessões solenes, 15 sessões extraordinárias e 17 audiências públicas. Além disso, houve também 98 moções de aplausos e a aprovação de mais de 80 títulos de cidadão acreano.
Audiências
Entre as audiências públicas promovidas pela Casa, os destaques ficam para a dos estudantes de medicina da Ufac, a do cadastro de reserva da Polícia Civil e a audiência sobre a transição do sistema de abastecimento de água de Rio Branco.
Dever cumprido
Quem ficou animado e com a sensação de dever cumprido com o balanço anual foi o presidente da Assembleia, o deputado Nicolau Júnior (PP). “Fechamos o ano com recordes de trabalho dos 24 deputados. Aprovamos todos os projetos de cunho social do Poder Executivo e isso nos deixa muito satisfeitos. Isso é uma prova de que o Parlamento acreano trabalhou incansavelmente esse ano. Agradeço também a todos os poderes e a todas as comissões da Aleac que fazem o diferencial no nosso trabalho. Encerramos o ano com a sensação de dever cumprido”, disse.
Desafios
O presidente do Poder Legislativo também falou dos desafios impostos pela pandemia. “Viemos de momentos de crise sem precedentes e estamos aos poucos nos reerguendo. Trabalhamos duro esse ano e o governador enviou projetos extremamente importantes ao estado. Fizemos um bom trabalho”, disse Nicolau Júnior.
Agradecimentos
O primeiro secretário da Aleac, o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), também ficou feliz com os números apresentados. “Agradeço o empenho de todos. É uma satisfação fazer parte dessa família que se construiu com os 24 deputados. Aos servidores e aos parlamentares, o meu muito obrigado”.
Investimentos
Além dos números de atividades parlamentares, a Casa também recebeu investimentos neste ano que merecem destaque, como: a pintura externa completa, a modernização da aparelhagem para transmissão das sessões, a criação do Novo Portal de Leis e também do Portal da Transparência, a criação do CEALC – Centro de Apoio às Câmaras Municipais e o novo sistema de folha de pagamento e de equipamentos de informática modernos.
Unale
No fim do mês passado, uma comitiva de deputados acreanos participou do maior encontro de parlamentares da América Latina, a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Com o tema “Redesenhando os caminhos do Parlamento”, o evento que aconteceu nos dias 24, 25 e 26 de novembro em Campo Grande (MS). o deputado José Luiz Tchê (PDT), que presidiu a entidade por duas vezes foi homenageado com uma placa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à instituição.
Presente de Natal
Antes do ano terminar, ainda tem notícia boa para os servidores da Casa: é que a partir de janeiro eles ganharão um reajuste salarial. De acordo com a presidência da Aleac, a reposição só foi possível devido às medidas econômicas adotadas pela gestão do deputado Nicolau Júnior à frente do legislativo estadual.