Você sabe por que o INSS nega pedidos de aposentadoria?
Antes de passar ao conteúdo desse artigo, eu quero te fazer uma pergunta que tenho repetido em vários artigos e vídeos: você já imaginou trabalhar a vida toda para o INSS negar sua aposentadoria?
Eu tenho dito que a aposentadoria é o sonho da maioria dos brasileiros, entretanto, poucos se preparam para esse momento.
Como consequência, o trabalhador termina tendo o pedido de aposentadoria negado ou o benefício é concedido em valor menor do que o realmente devido.
Para evitar isso é importante realizar o planejamento previdenciário.
Vou deixar aqui o link de dois artigos que já publicamos aqui:
Pois bem, com o planejamento previdenciário que poderemos evitar a ocorrência de fatores que levam o INSS a negar um pedido de aposentadoria.
Link para incorporar:
https://open.spotify.com/episode/7bxeqkCn7XCw19yYxBZp21
Então vamos ver alguns motivo pelos quais o INSS nega um pedido de aposentadoria.
Primeiro motivo: Falta de documentos
A maioria das pessoas acredita que basta realizar o pedido no INSS que o benefício será concedido, mas não é bem assim que funciona.
É comum existirem várias falhas nos registros do INSS, o que obrigatório o trabalhador a ter o dever de comprovar seus vínculos de emprego e suas contribuições.
Por isso é importante apresentar uma farta documentação na hora de apresentar o pedido de aposentadoria junto ao INSS.
Dentre os documentos mais comuns podemos citar:
- RG, CPF e comprovante de endereço;
- Carteira de trabalho (todas);
- Extrato analítico do FGTS;
- Guia GPS e de recolhimento previdenciário (autônomos/ facultativos).
- Segundo motivo: Falta de contribuição
- Isso pode acontecer em alguns casos. Vamos dar 2 exemplos aqui que são os mais comuns.
A primeira é quando a empresa deixa de recolher a contribuição previdenciária de seu empregados.
Nesse caso o trabalhador não poderá ser prejudicado já que a obrigação é da empresa.
Assim, caberá ao trabalhador comprovar apenas o vínculo de emprego.
O mesmo acontece com profissionais autônomos que realizem serviços para pessoas jurídicas.
O segundo é quando o profissional autônomo que presta serviços para outras pessoas deixa de recolher suas contribuições.
Esse caso já é mais complexo porque a responsabilidade do recolhimento é do próprio segurado.
Aqui será necessário analisar a possibilidade de recolhimento dessas contribuições em atraso.
Terceiro motivo: Falhas nos registros do INSS
Como já dito, é comum que existam falhas nos registros do INSS, o que, infelizmente, termina prejudicando o trabalhador.
Por isso, reforçamos a necessidade de apresentar toda documentação quando for apresentar o pedido de aposentadoria no INSS.
Isso pode ser um pouco complicado porque sem o acompanhamento de um profissional especializado pode ser difícil identificar qual a documentação necessária.
Acontece que com um apoio especializado é possível saber com antecedência quais serão os possíveis problemas que o INSS encontrará para conceder a aposentadoria.
Com isso será possível providenciar toda a documentação com antecedência e agilizar o processo previdenciário.
Quarto motivo: Documento rasurado
Esse é outro grande problema na hora do pedido de aposentadoria.
Infelizmente, a maioria dos brasileiros não tem o devido cuidado com a guarda de seus documentos.
É comum clientes chegarem ao escritório com documentos amassados, rasurados e até rasgados.
Nesses casos, pode acontecer de o INSS negar reconhecer aquele documento e pedir sua substituição.
Caso o trabalhador não consiga apresentar nova documentação, poderá ter seu pedido arquivado.
Isso pode ser muito grave porque se o Processo Administrativo no INSS for arquivado por culpa do trabalhador, não será possível entrar com um processo na Justiça.
Portanto, ATENÇÃO, sempre confira se a documentação está íntegra, legível e atualizada.
Link para incorporar: https://open.spotify.com/episode/7qouQVthAXA1ZYLteYPfuq
Quinto motivo: Falta de tempo de contribuição
Essa também é uma falha muito comum.
A maioria dos trabalhadores conta o seu tempo de forma direta. Quer dizer: “eu trabalho desde…”.
Ocorre que o INSS só conta o período efetivamente trabalhado e contribuído.
Assim não será computado aquele período em que você ficou desempregado ou que trabalhou como autônomo mas não pagou o INSS.
Por isso, é importante contar com o apoio de um profissional especializado para evitar que seja apresentado um pedido antes do tempo.
Como evitar que o INSS negue minha aposentadoria?
Para evitar que o INSS negue seu pedido é importante realizar o planejamento previdenciário.
Assim serão analisados todos os pontos críticos, para que seja formulado um pedido adequado ao seu caso, com todos os documentos necessários.
Além disso, com um bom planejamento será possível estimar o valor do benefício e com isso evitar surpresas.
Breno Vieira dos Santos, Advogado – OAB/AC 3820, especialista em aposentadoria e benefícios do INSS. Whatsapp (68) 98403-6060.