Um feito histórico foi protagonizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, neste fim de semana (3 e 4), em Plácido de Castro, 72km distante de Rio Branco. Foi a primeira vez que o município recebeu um projeto que reunisse tantos serviços em um só lugar, feito que permitiu que centenas de pessoas recebessem atendimentos a que nunca tiveram acesso, além de movimentar a economia local.
Esta foi a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC ainda em um cenário de pandemia e, por conta disso, foi dividida em dois dias para evitar aglomerações. Os atendimentos foram realizados na escola municipal de ensino básico José Valmir, das 8 às 16 horas.
Segundo relatos da população local, Plácido de Castro nunca havia recebido um evento tão grande, com tantos serviços e que envolvesse tantos parceiros. Por conta da grandiosidade do evento, que reuniu mais de 20 órgãos e intuições parceiras, a cidade ficou sem vagas nos hotéis locais e, da mesma forma, alguns restaurantes foram lotados por pessoas de fora da cidade.
Agno Pereira foi um dos que conseguiram resolver problemas que se estendiam por toda uma vida. O morador tem 20 anos e nunca havia conseguido emitir seu RG, por conta de um problema na certidão de nascimento, que estava borrada.
“Infelizmente, já tentei muitas vezes, na base de umas oito, e não conseguia. Até pra fazer a segunda via do meu registro foi difícil. Ajudou muita gente do ramal, porque muita gente só conseguiria resolver se fosse pra Rio Branco e tendo aqui em Plácido fica mais fácil”, contou o morador.
Atendimentos ocorreram no final de semana/Foto: ascom
Situações como essa somente são resolvidas por conta de parcerias sólidas construídas ao longo dos mais de oitos anos de implantação do MP na Comunidade. Um desses parceiros é o Projeto Pacificar, que objetiva dar celeridade e desafogar o número de processos de menor potencial ofensivo. A equipe responsável por esse atendimento também estava presente em Plácido de Castro.
A coordenadora do Projeto Pacificar, delegada Lúcia Jaccoud, explica que ações dentro da comunidade são ainda mais efetivas na resolução de conflitos que poderiam ficar sem solução. “Sempre fomos parceiros em todas as ações do MP, assim como a Polícia Civil. É uma parceria muito exitosa, porque juntos a gente pode fazer muito mais pela comunidade”, disse.
Feira de direitos
O maior diferencial do projeto MP na comunidade é permitir que a população acesse a serviços que normalmente demandariam um grande custo ou deslocamento. Esta verdadeira feira de direitos, como intitulou o procurador-geral para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa, promove uma revolução onde mais se precisa.
“O Ministério Público precisa ser a linha de frente, o guardião dos direitos fundamentais no Estado, inclusive, está escrito no texto da Constituição Federal. É o que estamos fazendo hoje aqui em Plácido de Castro, promovendo uma feira de direitos, uma promoção de direitos fundamentais, algo a quem é mais importante no nosso país, que é o cidadão, que é o nosso patrão”, definiu.
Desde a implantação do projeto foram mais de 50 instituições, governamentais e não-governamentais, oferecendo seu produto nesta “feira”, parcerias sólidas com o objetivo de promover cidadania, como destaca a coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.
“Tancredo Neves disse uma vez que a cidadania não é agente passivo, mas é uma ação permanente em favor da população. Que essas palavras possam inspirar para estarmos unidos e dispostos a cumprir ações como essa em favor do povo acreano”, parafraseou.
Cidadania na comunidade
A 77ª edição do MP na Comunidade diz muito sobre o sucesso que o projeto tem sido, apresentando um Ministério Público atuante não apenas na judicialização, mas principalmente na questão social, como lembrou a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
“Presenciamos a população reunida, gente que precisa desse atendimento e o Ministério Público, esse Ministério Público social, que precisa estar próximo da sociedade, precisa resgatar essa cidadania, muitas vezes perdida pelas pessoas que realmente não têm acesso”.
Atuando em Plácido de Castro há dois anos, o promotor de Justiça Lucivan Nery contou que tanto o município como o bairro onde ocorreram os atendimentos foram muito bem escolhidos, tendo em vista a carência de serviços.
“O MP chama as outras instituições pra gente levar cidadania à nossa população. Estou aqui há dois anos e já observei como a população é carente e o quanto temos de cidadãos que necessitam de assistência, de políticas públicas, principalmente de cidadania, e é o que o MP na Comunidade está fazendo”, contou o promotor, ao passo que agradeceu as parcerias.
A transformação levada ao município por meio da cidadania deixa um legado que fica mesmo após a volta da equipe para Rio Branco. Até mesmo a escola que recebeu o projeto ganhou algumas obras de revitalização e melhorias que beneficiarão funcionários e, principalmente, os pequenos que ali estudam.
Além de pintura e reforma de paredes, realizadas pela prefeitura do município, a escola municipal de ensino básico José Valmir recebeu um novo portão e teve um problema na rede elétrica resolvido. O MP na Comunidade deixou o município de Plácido de Castro e a pequena escola que recebeu o projeto, diferentes de como os encontrou, não apenas na pintura, mas em inúmeros aspectos.
Essa transformação é percebida na fala emocionada da coordenadora de ensino, Eliana Maia, que costuma chamar seu local de trabalho de “nossa querida escola”. “Esse projeto veio em um momento muito importante, pois nossa escola estava precisando de um olhar mais atencioso. Pedimos que não esqueçam da José Valmir. Ano que vem queremos esse projeto novamente na nossa escola”, finalizou.
Foram parceiros do MPAC na edição do MP na Comunidade em Plácido de Castro a prefeitura do município, Secretaria municipal de saúde, Polícia Civil, Projeto Pacificar, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro De Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Corpo de Bombeiros, Instituto Nacional do Seguro Social (Inss), Secretaria de Estado de Educação, Sesc, 4º Batalhão de Infantaria de Selva, Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Acre pela Vida, Defensoria Pública Estadual (DPE), Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Tribunal Reginal Eleitoral (TRE), Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Patrulha Maria da Penha.