O ex-deputado federal e membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Sibá Machado, publicou nesta sexta-feira (17) uma nota referente aos próximos encaminhamentos do partido no Acre referente às eleições de 2022.
Segundo a nota, o ponto-chave das discussões foi a respeito das federações partidárias, medida esta promulgada pelo Congresso Nacional durante a Reforma Eleitoral.
“Como visto na Resolução, foi aprovada que o PT irá conversar com os partidos de esquerda para estudar uma possível composição”, diz Machado.
Na nota, o petista comentou também que “a matéria está judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), diante de uma ADIN apresentada pelo PT, com vistas concedida ao Ministro Gilmar Mendes e que, devido o recesso, só apresentará seu voto em fevereiro, tempo suficiente para o PT estudar melhor e, assim, tomar a decisão mais acertada”.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS
As federações partidárias, aprovada na última quinta-feira (16), visa que dois ou mais partidos se unam para atuar por quatro anos de forma integrada, desde a candidatura até o legislativo. Na prática, funcionariam como as coligações. No entanto, diferentemente desta, as federações não se extinguiriam após as eleições.
Portanto, para que isto seja viável, é preciso que haja um registro civil desta associação em cartório, e que este seja aprovado em até seis meses antes do pleito. Se algum partido optar por deixar a federação, sofrerão punições como a proibição dos recursos partidários pelo período remanescente.
É importante destacar que a união das siglas partidárias não apagará a individualidade de cada um, e nem o acesso ao fundo eleitoral.