O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2023. O texto, agora, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A desoneração é uma alternativa para empresas reduzirem o pagamento de impostos. Nela, o empregador por optar por trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários para pagar uma taxa entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto da empresa.
A proposta visa reduzir o desemprego em meio à crise econômica que o país enfrenta e favorece setores como industria têxtil, calçados e comunicação. A medida chegaria ao fim em dezembro deste ano.
“Nesse sentido, tendo em vista a premência do tempo e a necessidade de aprovação urgente da medida em análise, parece-nos mais apropriada a apresentação de projeto de lei autônomo que veicule a inserção de outras atividades produtivas a serem contempladas pelo mesmo benefício e que, induvidosamente, também são justificadas”, disse em seu relatório.
Desoneração em curto prazo
A proposta inicial previa a desoneração da folha de pagamento até 2026, mas foi alterada após um pedido do presidente Jair Bolsonaro. O próprio Bolsonaro prorrogou a medida até 2023 e justificou o tempo para o próximo presidente negociar um novo prazo.
O governo espera assegurar pelo menos 6 milhões de empregos com a aprovação da matéria.
O relator da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve as regras aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Embora tenha afirmado querer adicionar outros setores, Veneziano disse acreditar em tramitação mais longa em vaso de alteração no texto.