Sindifisco cobra concurso Receita e tem ‘moção’ contra Tostes

Com a demora na autorização do concurso Receita e falta de proatividade da administração do órgão, o clima parece não está dos melhores.

O Sindifisco Nacional está cobrando com urgência a nova seleção e realiza uma “moção de desconfiança” contra o secretário José Tostes.

A informação foi confirmada pelo próprio Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais, em nota  à imprensa.

Uma “moção” nada mais é do que um movimento impulsionado por uma causa. Neste caso, ela foi motivada pela omissão de Tostes em temas considerados relevantes para a categoria e para o órgão, entre eles e o principal: concurso público.

O Sindifisco menciona que a necessidade de um novo concurso é urgente para repor “minimamente as aposentadorias” que, segundo a categoria, já compromete a operacionalidade de todos os departamentos. Dentre eles, em especial: fiscalização, alfândega e fronteiras.

A categoria cita, ainda, que outros órgãos como Ibama CGU tiveram seus concursos autorizados, bem como órgãos policiais, enquanto a Receita permanece sem edital desde 2014.

Também foi levado em pauta a não regulamentação do teletrabalho, principalmente com o retorno presencial precoce – retorno este que segundo o Sindifisco foi mal planejado, inclusive por parte de pessoas do grupo de risco.

Sindifisco promoverá “entrega de cargos”

Além disso, o sindicato dos auditores também informou que realizará um “Dia Nacional de entrega de cargos”,a que está agendado para acontecer em 15 de dezembro.

O ato, segundo o Sindifisco, é uma forma de demonstrar a indignação dos auditores contra a inércia da Administração da Receita, que não tem atuado em prol das pautas de interesse da classe.

A moção e o dia da entrega de cargos mobilizará ainda outras diversas pautas mencionadas pela categoria que podem ser conferidas na nota, na íntegra.

Procuradora solicita previsão de concurso Receita

Nas últimas semanas, mais uma cobrança foi feita em prol da realização de um concurso Receita Federal.  A procuradora da República, Indira Bolsoni Pinheiro, solicitou previsão para a abertura do concurso Receita Federal.

A informação foi  divulgada oficialmente pelo Sindireceita  , o sindicado dos analistas-tributários.

A procuradora determinou que o Ministério da Economia responda se há previsão de abertura de concurso público. O objetivo é incrementar o quantitativo de servidores nos quadros da Receita Federal do Brasil (RFB).

A servidora ainda cobrou que fosse apresentado um planejamento da Receita para a alocação de servidores, com o objetivo de fortalecer a segurança aduaneira na região de fronteira do país.

Tais solicitações foram feitas ao Ministério da Economia e após a abertura de inquérito civil, que foi instaurado com o objetivo de averiguar as atividades de fiscalização realizadas pela Receita Federal.

Concurso Receita Federal: esperado aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa  prover 699 vagas  nas carreiras de auditor e analista, sendo:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

Sindifisco espera nomeações até junho

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais falou que se mantém otimista com o objetivo de nomear os servidores até junho de 2022. Mas, este prazo está cada vez mais apertado com a demora na autorização.

Isso porque o prazo dado é com base no período eleitoral. O diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge, inclusive, garantiu que a realização do novo concurso em 2022 depende de agilidade de administração.

“Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilizar e cumprir o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção “, diz Levindo Siqueira.

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