A retificação de nome e de sexo no registro civil é um direito que pessoas trans conquistaram, com muito labor, somente em 1 de março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das pessoas trans, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais.
Quem lê o parágrafo acima, talvez não lembre dos problemas enfrentados pela influenciadora digital acreana Duda Velozo, de 32 anos, que relatou ter tido dificuldades para conseguir mudar o nome em um cartório de Rio Branco. Hoje, quase um ano após ter conseguido a certidão alterada, ela disse que se sentiu lesada por não ter seu direito à cidadania devidamente respeitado no momento em que havia feito a solicitação, ainda em novembro de 2020.
“Me senti violentada sim, fizeram pouco caso. Me senti uma pessoa inútil”, disse Velozo ao ContilNet.
Na ocasião, ela disse ainda que não conseguia entender o porquê de terem dificultado a emissão do registro com o nome social, tendo em vista que outras colegas tiveram fácil e rápido acesso. Na época, o caso chegou ao Ministério Público do Acre (MPAC) e foi somente a partir da ajuda do MP que a digital influencer conseguiu, em fevereiro do ano passado, o documento com o nome alterado.
“Para mim foi uma grande conquista devido a vários constrangimentos que eu já sofri, inclusive em aeroportos”, complementou.
Após o ocorrido, o cartório chegou a se posicionar dizendo que pode ter ocorrido um mal entendido no esclarecimento com relação à documentação.
“ESTAMOS VIVAS, SEDENTAS DE JUSTIÇA”
Ao relembrar a situação, ela pontuou que a marginalização dos corpos trans e o desrespeito a esta população ainda é muito frequente na sociedade, e que a comunidade travesti e trans ainda tem muito a lutar para que o respeito e a dignidade seja uma realidade.
“Estamos falando de um país que mais mata a população LGBTQIA+ e a que mais mata travestis e transexuais. É um país que nos leva ao cárcere e nos leva à drogadição e à prostituição compulsiva. Celebrar a data de hoje significa que nós estamos vivas, sedentas de justiça, estamos adquirindo aqueles espaços que nos foram roubados”, destacou.