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30 junho 2022 8:53 am

Bolsonaro sai em defesa de reforma trabalhista que PT quer revogar

Presidente disse que reforma aprovada no governo Michel Temer (MDB) foi uma “flexibilização”. PT defendeu revogação

POR METRÓPOLES

Última atualização em 17/01/2022 15:10

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17/1), a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). A declaração foi feita dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT saírem em defesa da revogação desta e de outras medidas, como o teto de gastos.

“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).

“Essa reforma foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, continuou o mandatário.

O titular do Palácio do Planalto declarou que houve um saldo positivo de empregos em 2019, primeiro ano de seu governo, mas a pandemia “lamentavelmente” prejudicou o avanço na geração de mais postos de trabalho.

Sem especificar como, o chefe do Executivo federal disse ainda que a inflação vai baixar em 2022, após ter fechado o ano de 2021 com aumento de 10,06% – a maior taxa desde 2015, quando foi de 10,67%.

Sondado para ser vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está preocupado com as declarações da cúpula do PT sobre a reforma trabalhista. A preocupação foi relatada pelo ex-governador em encontro com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), na última segunda-feira (10/1), em São Paulo.

Alckmin foi, inclusive, procurado recentemente por entidades patronais de diversos setores, também receosos com a possível revogação da reforma. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a medida publicamente pelas redes sociais, com o argumento de que a norma não gerou novos empregos no país.

Recentemente, o ex-presidente Lula elogiou o governo da Espanha por ter revogado mudanças na legislação trabalhista. A lei espanhola, de 2012, serviu de modelo para a reforma trabalhista de 2017, proposta pelo governo Temer.

A reforma trabalhista

Aprovada há quatro anos, em novembro de 2017, a reforma trabalhista prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.

Uma das principais inovações da legislação foi a permissão para que acordos entre sindicatos e empresas tenham força de lei. A valorização do negociado sobre o legislado passou a valer para deliberações relacionadas a jornadas de trabalho, por exemplo.

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