O presidente Jair Bolsonaro sancionou na Ășltima segunda-feira, 24, o Orçamento de 2022. No texto, estĂŁo previstas 43.192 vagas para seleçÔes pĂșblicas. No entanto, o concurso AFT pode ser impactado negativamente.
Isso porque o Ministério do Trabalho foi um dos mais atingidos pelos vetos do presidente. A pasta sofreu um corte de R$1,005 bilhão do total de R$3,184 bilhÔes previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso.
O valor corresponde a quase um terço dos gastos da pasta chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. Desta forma, restaram R$2,035 bilhÔes para o Trabalho.
O corte no orçamento pode por em risco uma série de medidas a serem implementadas pelo MT, como por exemplo a realização de um novo concurso para auditores-fiscais do trabalho.
A seleção, segundo a diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Jorge, Ă© urgente, considerando que o nĂșmero de auditores Ă© insuficiente.
“A  falta de concurso pĂșblico estĂĄ asfixiando a categoria. O Ășltimo certame foi realizado em 2013, com apenas 100 vagas. Como tambĂ©m a falta de estrutura em grande parte das superintendĂȘncias e gerĂȘncias para dar suporte ao desenvolvimento das atividades da fiscalização”, disse a diretora.
Quadro atual Ă© o menor em 25 anos
Em setembro de 2021, um ofĂcio foi enviado Ă pasta, ressaltando as demandas da categoria, incluindo assim a necessidade de um novo concurso AFT.
No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.
Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, o quadro atual é o menor em 25 anos.
“Muitos auditores-fiscais recebem abono permanĂȘncia e podem deixar o serviço pĂșblico a qualquer momento. Esta Ă© uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira”, ressaltou o presidente.
Resumo sobre a seleção
- ĂrgĂŁo: MinistĂ©rio do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
- Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
- Vagas:Â 1.524 solicitadas
- Requisito: nĂvel superior em qualquer ĂĄrea
- Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
- Banca: a definir
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Pedido de concurso AFTÂ estĂĄ em anĂĄlise
Para 2021, foi solicitado ao ME o aval de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A carreira tem o nĂvel superior em qualquer ĂĄrea como requisito e uma remuneração de atĂ© R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentaçÔes. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda, desde então, um aval do Ministério da Economia. No entanto, não hå ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
“O governo toma o caminho contrĂĄrio do que Ă© reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fĂłruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho Ă©, entre outros pontos, a realização de concurso pĂșblico”, diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que nĂŁo poderia se manifestar sobre os concursos pĂșblicos no Ăąmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministĂ©rio, por sua vez, nĂŁo comenta pedidos que estĂŁo em anĂĄlise.
