A Justiça Federal em Alagoas determinou a realização de um novo teste físico para os reprovados no teste de aptidão física (TAF) do concurso Depen, realizado na cidade de Maceió. A decisão deve ser cumprida de maneira imediata, assim que a União e o Cebraspe forem notificados.
A sentença atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca garantir a participação nas próximas fases dos reprovados no TAF, aplicado em agosto de 2021.
De acordo com a ação, há diversas manifestações de candidatos que se sentiram lesados com a estrutura física do local escolhido para realização dos testes físicos. Em especial, a avaliação de corrida, que aconteceu na pista de areia do Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
Para o MPF, as condições do local para aplicação do TAF não atenderam às exigências do edital, de forma a prejudicar os concorrentes com buracos, depressões do terreno e outras irregularidades. O que causaria uma discrepância em relação aos candidatos de outros estados brasileiros.
“Sendo constatadas falhas nas etapas de concurso, cabe à Administração Pública incorporar soluções aptas para garantir a igualdade dos candidatos, de forma isenta e isonômica. O teste físico não atendeu aos requisitos previstos no edital, consubstanciando manifesto desequilíbrio no certame e prejudicando aqueles que optaram pela realização desta fase na cidade de Maceió”, disse a procuradora da República Niedja Kaspary.
Quem for aprovado no novo TAF, a ser realizado em local adequado e seguindo as condições prescritas no edital, poderá seguir para as próximas etapas do concurso para o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
O órgão e o Cebraspe ainda não se manifestaram a respeito de uma nova data para aplicação do TAF em Maceió.
O que é cobrado no TAF do concurso Depen?
Conforme o edital, os participantes ao cargo de especialista em assistência à execução penal devem realizar os testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos.
Já os concorrentes a carreira de agente de execução penal são submetidos aos testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos.
Os testes são aplicados de forma sequencial, todos de realização obrigatória, independentemente do desempenho dos candidatos em cada um deles, observando-se a ordem e com intervalo mínimo de cinco minutos entre cada teste.
No dia do exame, o candidato deve comparecer com roupa apropriada para a prática de atividade física (tais como: camiseta, calção ou bermuda, tênis e meias).
Além de apresentar documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido nos últimos 15 dias anteriores à data da realização do exame.
Concurso Depen tem oferta de 309 vagas
Divulgado no dia 5 de maio de 2020, o edital do concurso do Depen trouxe 309 vagas para cargos de nível médio e superior. Desse total, 294 são para agente, que tem como requisitos o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
As outras 15 oportunidades são para o cargo de especialista de execução penal. As vagas estão distribuídas por diferentes especialidades de nível superior.
- 294 para o cargo de agente de execução penal, de nível médio (remuneração inicial de R$6.030,23)
- 15 para carreira de especialista federal em assistência à execução penal, de nível superior (remuneração inicial de R$5.865,70).
O concurso Depen 2020 é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; prova discursiva; exame de aptidão física; avaliação médica; avaliação psicológica; investigação social.