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16 maio 2022 1:48 pm

Concursos federais 2022: confira os editais previstos e solicitados

Confira a lista completa dos órgãos que solicitaram novos concursos Federais 2022 e aguardam, assim, o aval do Ministério da Economia

POR AGÊNCIA BRASIL

Última atualização em 24/01/2022 11:52

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 24, a Lei Orçamentária Anual de 2022. O Orçamento 2022 traz previsão de 43.192 vagas para concursos federais 2022. Desse total, 4.263 são para criação e 38.929 para provimento.

Essa previsão orçamentária de vagas servirá para o Governo Federal convocar aprovados em concursos válidos ou abrir novos concursos.

No Poder Executivo Federal, a previsão no Orçamento é de 38.219 vagas, sendo 37.090 para provimento e 1.129 para criação.

É tendo por base esse quantitativo que os concursos federais 2022 poderão ser abertos.

A avaliação de concursos no âmbito do Executivo federal fica a cargo do Ministério da Economia, que avalia os pedidos dos órgãos.

Até 31 de maio de 2021 – prazo limite para envio dos pedidos com objetivo abertura de concursos no ano seguinte -, as instituições do Poder Executivo Federal encaminharam as solicitações de concursos federais 2022. São elas:

*Esta matéria é, constantemente, atualizada para a inclusão de novas solicitações confirmadas pela equipe de Jornalismo.

Pedidos de concursos Federais 2022 já confirmados

Polícia Federal

A Polícia Federal confirmou, com exclusividade à Folha Dirigida, que optou por renovar o pedido do concurso PF da área Administrativa. A corporação atualizou a solicitação que já está em análise no Ministério da Economia desde 2020.

Segundo a própria Divisão de Comunicação Social da PF, a escolha por renovar a solicitação foi para atualizar a demanda com mais vagas, de acordo com os cargos vagos que surgiram no decorrer dos últimos meses.

Agora, a PF pede 557 vagas em cargos de níveis médio e superior, com a seguinte distribuição e remunerações (já com o auxílio-alimentação de R$458):

  • 404 vagas para o agente administrativo – nível médio e ganhos de R$4.710,76; e
  • 153 vagas para cargos de nível superior – nível superior, nas áreas contempladas, e ganhos de R$5.559,67 (exceção para o médico, com iniciais de R$7.692,55).

Das vagas solicitadas, o cargo mais esperado é o agente administrativo, de nível médio. No pedido enviado em 2020, a carreira contava com 349 oportunidades.

Com isso, a PF aumentou em 55 o número de vagas para o nível médio. Já no caso do nível superior, houve a redução de seis postos (de 159 para 153). Neste caso, ainda não se sabe a distribuição.

Em 2020, foram solicitados os seguintes cargos* de nível superior:

  • administrador – 21 vagas;
  • arquivista – oito vagas;
  • assistente social – 10 vagas;
  • bibliotecário – uma vaga;
  • contador – nove vagas;
  • economista – três vagas;
  • enfermeiro – três vagas;
  • engenheiro – uma vaga;
  • estatístico – quatro vagas;
  • farmacêutico – uma vaga;
  • médico – 65 vagas;
  • nutricionista – uma vaga;
  • odontólogo – 11 vagas;
  • psicólogo – cinco vagas;
  • técnico em assuntos educacionais – 13 vagas; e
  • técnico em comunicação social – três vagas.

*Distribuição do quantitativo de vagas não atualizada pela PF

Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou que pretende realizar essa nova solicitação e enviá-la ao Ministério da Economia. Vale lembrar que os órgãos federais têm até 31 de maio para confirmarem seus pedidos.

Segundo informado pelo órgão, as oportunidades serão o Quadro de Pessoal do chamado “Núcleo Central” que contempla as seguintes unidades:

  • Assessoria Especial de Controle Interno;
  • Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares;
  • Assessoria Especial de Assuntos Legislativos;
  • Assessoria Especial Internacional;
  • Gabinete do Ministro;
  • Secretaria Executiva; Consultoria Jurídica;
  • Secretaria Nacional de Justiça; Secretaria Nacional do Consumidor;
  • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas;
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública;
  • Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; e
  • Secretaria de Operações Integradas.

Os cargos e quantitativo de vagas desse novo pedido ainda não foi confirmado pela pasta.

INSS

Um dos concursos mais aguardados do país é o do INSS. Folha Dirigida questionou a autarquia sobre a viabilidade de uma nova seleção para efetivos e obteve a confirmação de que foi encaminhado ao Ministério da Economia um pedido de concurso INSS com 10 mil vagas.

A solicitação é semelhante à realizada em 2018. Na questão do número total de vagas é igual. Na época, foram solicitadas 10 mil.

Desse total, mais de 2 mil dos provimentos pedidos eram referentes à chamada de aprovados em cadastro de reserva do concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital.

A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e ainda 2.212 vagas de médico perito (nível superior).

Essa última carreira, contudo, não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019 e já tem outro pedido de concurso em análiseSaiba mais sobre o concurso INSS.

TÉCNICO ANALISTA
– Escolaridade: nível médio
– Remuneração: R$5.186,79
– Escolaridade: nível superior
– Remuneração: R$7.659,87

Ministério do Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional pede o aval para um novo concurso MDR. O pedido foi feito ao Ministério da Economia e visa ao preenchimento de 206 vagas efetivas.

Das 206 vagas solicitadas, 48 são para o nível médio, no cargo de assistente técnico administrativo, que possui vencimentos de R$5.640,09. Outras três oportunidades são de nível médio técnico em Contabilidade, para o cargo técnico na área. Os ganhos, nesse caso, são de R$8.255,72.

As outras 155 vagas são de nível superior e contam com iniciais entre R$8.255,72 e R$11.208,80, nas funções de:

  • analista técnico administrativo (65 vagas);
  • analista técnico de políticas sociais (duas);
  • arquiteto (cinco);
  • assistente social (nove);
  • contador (cinco);
  • economista (18);
  • engenheiro (31);
  • engenheiro agrônomo (sete);
  • engenheiro civil (uma);
  • engenheiro florestal (duas);
  • estatístico (três);
  • geógrafo (duas);
  • geólogo (duas);
  • meteorologista (uma); e
  • técnico em comunicação social (duas).

Susep

Um novo concurso Susep 2022 foi solicitado ao Ministério da Economia e poderá ser autorizado a qualquer momento. A confirmação foi dada pelo próprio órgão, que ainda antecipou o quantitativo de vagas.

Superintendência de Seguros Privados solicitou à pasta econômica 294 vagas a serem preenchidas por meio de um novo edital.

O provimento dessas vagas, se autorizadas, ocorrerão em 2022. Os cargos, no entanto, ainda não foram confirmados pelo órgão.

Com o pedido protocolado na Economia, agora o órgão aguardará o aval do ministro Paulo Guedes para começar os procedimentos rumo à publicação do edital de abertura. Se autorizado, o edital pode sair ainda este ano. Saiba mais!

Banco Central

O pedido de autorização do novo concurso para o Banco Central (Bacen) já está em tramitação no Ministério da Economia.

Um despacho interno indica que o pedido do concurso Bacen foi encaminhado para “análise e providências”. O Ministério da Economia irá verificar se é possível autorizar o novo edital, mediante a disponibilidade orçamentária e necessidade de reposição de pessoal.

As tramitações foram consultadas por Folha Dirigida pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo Federal. O Banco Central do Brasil solicita o preenchimento de 245 vagas efetivas nas carreiras de técnico, analista e procurador.

Segundo o ofício enviado ao Ministério da Economia, as chances devem ser providas em 2023 e 2024. Veja a distribuição abaixo, que foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do Banco Central.

Cargo 2023 2024
Analista 100 100
Técnico 15 15
Procurador 7 8
TOTAL 122 123

 

Dessa forma, o impacto fiscal com as nomeações seria somente no ano de 2023. O cargo de técnico do Banco Central requer o ensino médio completo e tem salários iniciais de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.

A carreira de analista tem como exigência o nível superior em qualquer área de formação. As remunerações, depois da aprovação no concurso, são de R$19.655,06.

Receita Federal

O novo pedido de concurso Receita Federal foi confirmado. Em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.

Funai

A Fundação Nacional do Índio planeja realizar um novo concurso Funai no primeiro semestre de 2022. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão confirmou a intenção de ofertar 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No entanto, de acordo com a Fundação, a solicitação precisa ainda ser analisada e aprovada pelo Ministério da Economia, pasta responsável pelo aval. Segundo o órgão, para o nível superior, foram pedidas vagas para:

  • administrador;
  • antropólogo;
  • arquiteto;
  • arquivista;
  • assistente social;
  • bibliotecário;
  • contador;
  • economista;
  • enfermeiro;
  • engenheiro;
  • engenheiro Agrônomo;
  • engenheiro Florestal;
  • estatístico;
  • geógrafo;
  • indigenista especializado;
  • médico;
  • médico veterinário;
  • odontólogo;
  • pesquisador;
  • psicólogo;
  • sociólogo;
  • técnico em assuntos educacionais;
  • técnico em comunicação social; e
  • zootecnista.

Já para os cargos de nível intermediário, foram solicitadas vagas nos cargos de técnico em contabilidade, que deve exigir diploma de curso técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87 (superior) e de R$5.349,07 (médio).

INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial confirmou à Folha Dirigida o envio do novo pedido de concurso INPI. O processo aguarda agora o aval do Ministério da Economia.

Em ofícios enviados, em dezembro de 2021, ao Ministério da Economia, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, pede urgência na autorização do concurso.

Folha Dirigida teve acesso aos documentos, que constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo e trazem com detalhes as informações levantadas pelo órgão e enviadas à Economia.

O pedido, segundo o presidente, é para o preenchimento de 217 vagas, sendo elas nos seguintes cargos:

  • pesquisador em propriedade Industrial (111 vagas);
  • tecnologista em propriedade industrial (101); e
  • analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial (cinco).

O analista e o tecnologista são cargos de nível superior e, em 2019, tinham ganhos iniciais de R$8.243,38.

O cargo de pesquisador, por sua vez, também tem o nível superior como requisito, mas, nesse caso, com ganhos de R$9.090,22 (dados de 2019). Todos esses valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.

Inmetro

O pedido do novo concurso Inmetro está sendo elaborado para ser enviado ao Ministério da Economia. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, serão solicitadas 430 vagas efetivas.

O quantitativo foi dividido entre carreiras de nível intermediário (médio ou técnico) e superior, com ganhos entre R$2.403,28 e R$9.562,42. Confira detalhes:

Cargo Número de vagas Escolaridade Vencimento Básico
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade 61 nível superior R$4.506,71
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade 131 nível intermediário R$2.403,28
Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior 8 nível superior R$9.562,42
Pesquisador -Tecnologista em Metrologia e Qualidade 139 nível superior R$4.506,71
Técnico em Metrologia e Qualidade 91 nível intermediário R$2.403,28

 

O novo pedido será enviado até o próximo dia 31 de maio, quando termina o prazo para solicitar concursos à Economia. A solicitação enviada em 2020 foi negada pela pasta.

Atualmente, o Inmetro trabalha com um déficit de 1.192 servidores. Segundo o Instituto, caso o pedido seja aprovado pelo ME não existe previsão para a publicação do edital este ano.

Isso ocorre porque o Inmetro leva em consideração a proximidade do segundo semestre do ano e a necessidade de escolha da banca organizadora do concurso. Desta forma, o edital só deve sair em 2022, se aprovado pelo ME.

Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários confirmou que encaminhou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso CVM. Para falar sobre a necessidade da seleção, Folha Dirigida conversou com o presidente do SindCVM, Hertz Leal.

Segundo ele, a realização de um novo concurso para a autarquia é urgente e totalmente necessária, já que há mais de uma década o órgão não publica um novo edital.

solicitação foi para o preenchimento de 121 vagas, sendo 49 para a carreira de agente executivo, de nível médio e com remuneração inicial de R$7.647,98 (valor inclui R$458 de auxílio-alimentação).

O pedido ainda contempla 24 vagas para inspetor e 48 para analista. A primeira carreira exige nível superior em qualquer área, enquanto a segundo exige cursos específicos. Ambos os cargos contam com remuneração de R$19.655,06, incluindo o auxílio-alimentação.

CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deve renovar o pedido de autorização para um novo concurso.

A solicitação será para 112 vagas de analista em Ciência e Tecnologia (C&T), cargo de nível superior.

O quantitativo foi definido considerando o impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo Governo Federal. No momento, o pedido de concurso CNPq está em análise no Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações (MCTI).

Posteriormente, até o dia 31 de maio, como determinado em lei, será protocolado junto ao Ministério da Economia. As informações foram obtidas pela Folha Dirigida por meio da  Lei de Acesso à Informação  .

“Em relação ao quantitativo de vagas e cargos, foi solicitado, novamente, 112 (cento e doze) vagas para o cargo de Analista em CT, considerando a estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos parâmetros estipulados pelo ME”, disse o CNPq.

CNEN

Sem novo edital há anos, a Comissão Nacional de Energia Nuclear tentará um novo pedido de concurso CNEN. A solicitação, inclusive, já está em estudo e poderá ser protocolado na Economia nas próximas semanas.

A informação foi confirmada à Folha Dirigida. Segundo a CNEN, o pedido ainda não foi finalizado. Isso porque, o órgão depende de uma aprovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao qual está vinculado.

A comissão já enviou uma minuta do pedido de concurso à pasta, que deve ser avaliada e submetida à decisão final do Ministério. Se aprovada, a solicitação será então enviada ao ME.

EPPGG

Não renovado, mas em andamento, o concurso EPPGG do Governo Federal pode ser aprovado.

O processo, para o aval do Ministério da Economia, teve diversas movimentações desde janeiro deste ano. Antes disso, o último registro era de maio de 2020.

Ainda não se sabe, porém, se o processo será autorizado ou arquivado. O pedido é para o preenchimento de 150 vagas, na carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG).

O cargo exige curso superior em qualquer área e tem ganhos iniciais a partir de R$13.775,37. A carreira tem a Secretaria de Gestão, que é ligada ao Ministério da Economia, como órgão supervisor.

Agências Nacionais também solicitam concursos em 2022

Anvisa

concurso Anvisa está na lista de seleções aguardadas para órgãos e autarquias no âmbito Federal. O último pedido registrado de autorização de vagas feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi em 2020 e ainda está vigente.

Na época, foram solicitadas 89 vagas em carreiras de níveis médio e superior.  Desse total, 42 foram para técnicos (nível médio) e 47 para analistas e especialistas (nível superior), com a seguinte distribuição:

  • especialista em regulação e vigilância sanitária (36 vagas);
  • técnico em regulação e vigilância sanitária (três);
  • analista administrativo (11); e
  • técnico administrativo (39).

Questionada no portal de Acesso à Informação se faria um novo pedido de concurso, a Anvisa afirmou que a solicitação já feita em 2020 seguia em análise. Com isso, tudo indica que o último pedido será mantido.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estuda pedir um novo concurso ANP ao Ministério da Economia.

Conforme reunião de diretoria da ANP, no dia 21 de maio, o pedido deve ser para o preenchimento de cerca de 90 vagas efetivas e mais 104 empregados temporários. As informações foram dadas ao portal “IstoÉ Dinheiro”.

“A instituição de programas governamentais e a edição de novas resoluções trouxeram mais desafio à ANP”, disse o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, relator da proposta, citando a nova Lei do Gás, o Renovabio, os desinvestimentos da Petrobras e a abertura do mercado de refino.

O pedido de concurso deve contemplar as seguintes carreiras, de nível superior: especialista de regulação de petróleo e derivados e gás natural (48); analista administrativo (23); e especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural (19).

O objetivo, segundo a ANP, é recompor o quadro efetivo, que caiu de 685 pessoas, em 2017, para 613, em 2020. Atualmente, somando funcionários cedidos de outros órgãos, estagiários, terceirizados, entre outros, a Agência conta com 1.516 trabalhadores.

Em relação ao processo seletivo, a ANP explicou que vai pedir também a contratação de 104 agentes temporários, com salário de R$6,1 mil, pelo período limite de cinco anos.

“A contratação temporária é importante para atender as demandas que a Agência tem neste momento”, afirmou Rodolfo Saboia ao portal IstoÉ.

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar revelou que já se prepara para fazer um novo pedido de concurso ANS este ano. A solicitação, no entanto, terá que se adequar às regras estabelecidas pelo Governo Federal.

A informação foi passada por meio do portal de Acesso à Informação, em março deste ano. Ao ser questionada se pretendia realizar o concurso em 2022, a Agência informou que:

“Ainda não protocolou pedido de autorização para realização de concurso público no ano de 2022. Contudo, está se adequando às diretrizes do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre concursos públicos, visando dar prosseguimento à solicitação”.

A agência também esclareceu que está atenta às normas da Lei Complementar nº 173, que restringem concursos devido à  pandemia.

Até o momento, os cargos e número de vagas que serão solicitados não foram revelados.

ANM

A Agência Nacional de Mineração também aguarda um aval para realizar o seu concurso ANM. O pedido já está em análise no Ministério da Economia.

Ao todo, foram solicitadas 40 vagas efetivas em segurança de barragens e outras 150 vagas para a carreira de especialistas.

No entanto, a autorização pode contar com um número bem maior de vagas, considerando que ainda há um pedido para até 598 oportunidades.

Em resposta registrada no dia 18 de abril, a ANM informou que já realizou a solicitação de concurso para os seguintes cargos:

Cargo Quantitativo de vagas disponíveis no Siape Quantidade de vagas solicitadas
Especialista em recursos minerais 565 290
Técnico em atividade de mineração 424 135
Analista administrativo 122 118
Técnico administrativo 130 55
Total 1.241 598

ANTT

concurso ANTT 2022 será solicitado ao Ministério da Economia com 412 vagas.

A informação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que promete protocolar o pedido junto à pasta que autoriza concursos até o próximo dia 31 (prazo limite estabelecido pelo Governo Federal).

Se autorizada, a seleção da autarquia contará com oportunidades em cargos dos níveis médio e superior.

As remunerações podem chegar a R$15.516,12, e o regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. Saiba mais!

A distribuição das vagas solicitadas pela ANTT é a seguinte:

Nível médio

Técnico administrativo – 88 vagas – R$7.474,67
Técnico em regulação – 220 vagas – R$7.846,37

Nível superior 

Analista administrativo – 36 vagas – R$14.265,57
Especialista em regulação – 68 vagas – R$15.516,12

Aneel

Um novo pedido de concurso Aneel está confirmado. A informação foi passada pela própria autarquia, em resposta ao Portal de Acesso à informação, no dia 21 de maio.

De acordo com a publicação, a solicitação foi cadastrada no Sigepe em 29 de abril. A  Aneeel confirmou que foram solicitadas 179 vagas.

Destas são:

  • 51 para especialistas em regulação – nível superior;
  • 44 para analistas administrativos – nível superior;;
  • 84 para técnicos administrativos – nível médio.

As remunerações variam de R$6.605,52 a R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação. Saiba mais!

ANA

A Agência Nacional de Águas confirmou à Folha Dirigida que reiterou, no dia 24 de fevereiro, o seu pedido para a realização de um novo concurso ANA. Para que ocorra, no entanto, a seleção precisa do aval do Ministério da Economia.

Como informado por Folha Dirigida em janeiro, o pedido enviado ao ME foi para o preenchimento de 62 vagas de cargos efetivos de nível superior, sendo eles:

  • 35 de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico; e
  • 27 para o cargo de analista administrativo.

A solicitação da ANA prevê um impacto orçamentário-financeiro nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, com a chamada dos aprovados, caso o concurso seja autorizado. Saiba mais!

Veja pedidos de concursos que não foram renovados

PRF

Ao que tudo indica, a realização de um novo concurso PRF para o cargo de agente administrativo não está nos planos da Polícia Rodoviária Federal. A corporação confirmou à Folha Dirigida que não renovou o pedido.

Nossa equipe questionou à PRF se ela já tinha renovado o pedido enviado em 2020 e que está no Ministério da Economia. O órgão negou ter feito a solicitação à pasta, como também não disse se pretende fazer.

Sem um novo pedido enviado, as chances de autorização para o concurso de nível médio na PRF podem diminuir, já a solicitação anterior pode ser arquivada.

IBGE

Outro órgão que não solicitará edital para efetivos, pelo segundo ano consecutivo, é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Isso porque, mais uma vez, a atenção será dada ao concurso IBGE para o Censo Demográfico.

Com o adiamento do processo para 2022, uma nova seleção terá que ser aberta no próximo ano, com vagas temporárias.

O concurso deste ano será cancelado e realizado no ano que vem. Ao todo, eram oferecidas mais de 204 mil vagas temporárias, nos cargos de:

  • agente censitário municipal (ACM) – 5.450 vagas;
  • agente censitário supervisor (ACS) – 16.959 vagas; e
  • recenseador – 181.898 vagas.

Outros concursos federais

Saindo da esfera do Poder Executivo, há vários outos concursos federais em pauta seja nos Judiciário e Legislativo ou até mesmo na Administração Indireta.

TRFs, TREs e TRTs

O Poder Judiciário sempre atrai muitos candidatos a seus concursos públicos. E há muitas previsão para 2021 e 2022. Isso porque o Orçamento deste ano prevê 4.044 vagas nos TRFs, TREs e TRTs do país, sendo 2.477 para provimento e 1.567 para criação.

Essas vagas estão divididas da seguinte forma:

  • Supremo Tribunal Federal – 33 vagas (todas para provimento);
  • Superior Tribunal de Justiça – 57 vagas (todas para provimento);
  • Justiça Federal – 1.101 vagas (775 para criação e 326 para provimento);
  • Justiça Militar da União – 762 vagas (740 para criação e 22 para provimento);
  • Justiça Eleitoral – 1.292 vagas (530 para criação e 762 para provimento);
  • Justiça do Trabalho – 232 vagas (52 para criação e 180 para provimento);
  • Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 101 vagas (todas para provimento);
  • Conselho Nacional de Justiça – 29 vagas (20 para criação e 9 para provimento).

Senado, Câmara, MPU e DPU

A Lei Orçamentária para 2022 estima 63 vagas para o Poder Legislativo, todas para provimento. Desse total, 28 para a Câmara dos Deputados; 19 para o Senado Federal e 16 para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Desses órgãos, o Senado e TCU já contam com concursos públicos autorizados. A seleção para o Senado, por exemplo, pode preencher 40 vagas nos níveis médio e superior.

O Ministério Público da União (MPU) tem 197 vagas previstas na LOA 2022. O órgão pode usar essas vagas para chamada de aprovados do concurso de 2018, ainda válido, para técnico administrativo e analista de direito. O MPU também tem concurso previsto para técnico de segurança, cargo de nível médio.

A LOA 2022 também prevê criação de vagas no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). O texto propõe a criação de 1.011 vagas, sendo 811 do PL 7.922 de 2014 e 200 do PL 7.923 também de 2014.

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