O Orçamento de 2022 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê oportunidades na Justiça do Trabalho. Divididas entre provimento e criação, são 232 vagas previstas para os concursos TRT ao longo deste ano.
Desse total, são 52 para criação e 180 para provimento. Vale destacar que o Poder Judiciário é o segundo com mais oportunidades, ficando atrás do Poder Executivo, que é quem lidera os provimentos no Orçamento de 2022.
Para o Poder Judiciário, são 3.607 vagas, sendo 1.490 para provimento e 2.117 para criação. As chances estão distribuídas entre as várias Justiças, além do STF, STJ e CNJ.
A sansão do presidente é a última etapa e o Orçamento não precisa mais tramitar por nenhum setor ou órgão. Entretanto, é bom ressaltar que ainda não se trata de autorizações, sendo apenas previsões. Mas, o Orçamento é sempre um alerta pois já indicam que o governo conta com concursos no radar para provimentos no ano posterior.
Outra informação importante é que o texto não traz a distribuição das vagas por tribunal, bem como não especifica quais serão os cargos contemplados em um possível aval. Mas alguns deles já se movimentam para realizar concursos.
Concursos TRT: órgãos já se movimentam para editais
Após alguns anos sem editais de concurso, já que muitos ainda estavam em validade, os concursos TRT’s voltaram a ser destaque no cenário da carreira pública. Alguns órgãos da Justiça do Trabalho já deram início aos preparativos.
Isso porque muitos deles estão sem seleções vigentes. São mais de dez Tribunais Regionais do Trabalho que não têm mais concursos com validade.
Por isso, eles apenas poderão repor as vacâncias quando novos editais foram publicados ou com o aproveitamento de aprovados em outras eleções.
Veja a seguir quais são os TRTs sem concursos vigentes são:
- TRT 3ª região – Minas Gerais
- TRT 4ª região – Rio Grande do Sul
- TRT 5ª Região – Bahia
- TRT 8ª Região – Pará e Amapá
- TRT 9ª Região – Paraná
- TRT 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins
- TRT 13ª Região – Paraíba
- TRT 14ª Região – Rondônia e Acre
- TRT 16ª Região – Maranhão
- TRT 17ª Região – Espírito Santo
- TRT 18ª Região – Goiás
- TRT 19ª Região – Alagoas
- TRT 22ª Região – Piauí
- TRT 23ª Região – Mato Grosso
Além disso, alguns tribunais fizeram concursos recentemente, mas tiveram seus prazos de validade suspensos em função da pandemia. É o caso, por exemplo, dos TRTs do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará e outros.
Veja quais concursos TRT já iniciaram preparativos
Alguns desses concursos TRT sem validade já deram início aos preparativos para a publicação do edital. Veja a seguir quais são:
TRT 8
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região anunciou que um novo edital de concurso TRT8 será lançado ainda em 2022. Este tribunal abrange os estados do Pará e Amapá.
O número de vagas ainda não foi revelado, tal como as carreiras que serão contempladas. Em breve uma comissão será formada para a elaboração do projeto básico do edital.
O último concurso TRT8 foi publicado em 2015 e ofereceu vagas para as carreiras de técnico e analista judiciários.
TRT17
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região deu início a estudos para poder realizar um novo concurso TRT17 para servidores. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão disse:
“Há estudos sendo desenvolvidos nesse sentido”, disse o TRT à reportagem.
O tribunal também informou que a atual fase é de estudos de viabilidade/vantajosidade para a realização do concurso. Fora isso, garantiu que “não há outros preparativos em curso para a realização de um novo concurso público para servidores”.
TRT23
Diferentemente dos demais, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região de aproveitar aprovados de concursos de outros tribunais. Em resposta à reportagem, o TRT do Mato Grosso disse não haver recursos para tal finalidade, mas isso antes da sanção do Orçamento de 2022.
“A realização de concurso em 2022 depende da liberação de créditos orçamentários adicionais por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como autorização específica para provimento de tais cargos, tendo em vista as restrições insertas nas leis orçamentárias aprovadas para este ano.”
Concursos TRTs: aproveitamento de aprovados pode ser solução
Recentemente, entrou-se em discussão o aproveitamento de aprovados em concursos TRTs para suprir a carência dos órgãos da Justiça do Trabalho.
O assunto foi tema de reunião da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Fedeal e Ministério Público da União (Fenajufe) com o Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Anderson de Paiva Gabriel
Representantes da Fenajufe levaram a pauta para tribunais de regiões distintas. Isso porque essas movimenstações costumam ser feitas na mesma região. Para isso, eles buscaram intervenção para tratar com o relator do processo da consulta do CSJT (Conselho Superior de Justiça do Trabalho) sobre as nomeações.
Eles fizeram um pedido para avaliação das nomeações , tendo em vista que existe um recurso no orçamento e o CSJT pretende aproveitar os concursados ainda em 2021. Os tribunais podem fazer o aproveitamento de aprovados em concursos de outros órgãos da Justiça.
Isso ajuda e permite mais nomeações, de forma rápida, auxiliando no preenchimento do déficit de pessoal. Afinal, abrir novos concursos demanda orçamento e demora meses para ser concluído.