Estão abertas, até o dia 28 de fevereiro deste ano, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponibilizada no site do Ministério da Educação (MEC).
O MEC pede aos interessados que fiquem atentos às regras que constam na Portaria nº 389, de 2013. Segundo portaria do Ministério, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje (25, terça-feira) até 31 de março.
O sistema prevê concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, de forma a minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.
A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.