A procuradora-geral adjunta para assuntos administrativos e institucionais do Ministério Público do Acre (MPAC), Gilcely Evangelista de Araújo Souza, assinou nesta sexta-feira (7), em edição do Diário Eletrônico do órgão, o afastamento da promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Alessandra Garcia Marques.
A aplicação da sanção de suspensão da promotora pelo prazo de 10 dias, com a consequente perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo enquanto perdurar o afastamento, se deu após uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Em 2020, o CNMP abriu uma investigação contra a promotora após ela usar suas redes sociais, no último dia 7 de maio do mesmo ano, para defender o uso da cloroquina como método de tratamento contra a covid-19.
“A Covid-19 é um pesadelo mundial, mas nossa ignorância piora muito nosso pesadelo. Em meio a uma pandemia, em que, embora, ao que parece, sem certeza científica, a cloroquina tem sido utilizada e pacientes que dela fizeram uso têm sido salvos, gente que de algum modo forma opinião resolve dizer, de mesmo modo sem certeza científica, que o medicamento não deve ser utilizado. Gente, num momento assim, toda esperança é válida. No entanto, por aqui, cada dia mais fica mais claro, que ser brasileiro é aguentar firme, porque não é mole não. Quando não temos nada de útil a dizer, nosso silêncio vale ouro!”, escreveu a jurista.
Dias após a postagem, a procuradora Kátia Rejane publicou uma nota repudiando o posicionamento de Marques e afirmando que “membros do Ministério Público não possuem capacidade técnica ou conhecimento para indicar ou prescrever uso da cloroquina ou qualquer outro medicamento para o tratamento do novo coronavírus”.
A titular da pasta de Defesa do Consumidor respondeu que estava apenas exercendo seu direito de se expressar em um espaço virtual.
O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa.