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Narciso: ‘No Brasil, inexiste a fidelidade partidária e políticos promovem troca-troca de partidos’

Por NARCISO MENDES, PARA CONTILNET

Narciso Mendes é ex-deputado federal e empresário, proprietário do Jornal Rio Branco. Foto: Reprodução

Antes de um grande duelo faz-se necessário que saibamos os estilos dos contendores.

Não existe e nem existirá um único regime de governança que se adeque e seja aceitável em todos os países do mundo, portanto, haveremos de conviver com suas diferenças, embora a nossa escolha pelo regime democrático, não pela sua perfeição, mas conforme definição do imortal estadista, Winston Churchill, por sê-lo o pior com exceção de todos os demais. 

De mais a mais, o que podemos dizer e até concluir, da escolha que fizeram pelo regime presidencialista, ao invés do regime parlamentarista. 

Do regime presidencialista, com relativo sucesso, somente os EUA se presta como exemplo, isto porque, desde a sua implantação, até os dias presentes, suas instituições foram sendo adequadas e aperfeiçoadas para o enfrentamento dos possíveis reveses, a se destacar a sua longeva estrutura político- partidária e suas condicionantes, todas visando melhorar à importância do que vem a ser um partido político propriamente dito. 

Lá, embora existam diversos partidos políticos, há séculos, apenas dois deles, o democrata e o republicano se revezam no poder, seja no executivo, bem como, no poder legislativo. Lá, não existem os chamados partidos de aluguel, a exemplo do que acontece no nosso país, menos ainda, a possibilidade de eleição dos seus integrantes. Em síntese: lá, os tais partidos se comportam como se fossem o que, entre nós, denominamos de ONGs.

Na Europa, o sistema presidencialista não existe em nenhum dos seus países. De outro lado, no nosso subcontinente sul-americano o referido regime predomina e tem se a causa determinante de suas recorrentes crises, posto que, no regime presidencialista, ao tempo que seus presidentes são eleitos lhes são conferidos, cumulativamente, as chefias dos seus governos, e ainda pior, com prazos fixos para se manter nos poder, ainda que se revelem absolutamente incompetentes.

No regime parlamentarista de governo, seja republicano ou monárquico basta o chefe do governo se revele incompetente para ser afastado do poder, bastando para tanto que o seu poder legislativo assim determine e a sua substituição acontece sem nenhum trauma.

No Brasil, para além do nosso anárquico sistema partidário, inexiste a fidelidade partidária, o que propicia o troca-troca de partidos, até mesmo para os atuais detentores de mandatos eletivos. 

No mês de abril próximo, a nossa própria legislação abrirá uma janela, faltando apenas seis meses para as próximas eleições, para àqueles que desejarem mudar de partido, sem nenhum prejuízo. O presidente que vier se eleger nas próximas eleições se tornará refém de um Congresso Nacional constituído por integrantes de cerca de 20 partidos políticos e não conseguirá governar, posto que, o que é sistêmico, só se muda, mudando-se o sistema.

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