A Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de um inquérito contra a Fundação Nacional do Indío (Funai). O pedido ocorreu após a publicação de um oficio que, segundo a Coiab, retira a proteção de terras indígenas ainda não homologadas.
A divulgação do pedido foi divulgada na noite de segunda-feira (17), no site da Coiab. Segundo eles, o pedido foi feito ao MPF no último dia 10 de janeiro.
De acordo com a coordenação, o Ofício Circular Nº 18/2021/CGMT/DPT/FUNAI, de 29 de dezembro de 2021, considera a realização de atividades de proteção em Terras Indígenas (TIs) não homologadas ilegítima, ou seja, territórios que ainda estão em fase final do processo de demarcação estariam desprotegidos por não estarem oficializados.
No pedido ao MPF, a Coiab solicita a suspensão do ofício e a instauração de um inquérito civil contra o coordenador geral de monitoramento territorial da Funai, Alcir Amaral Teixeira, que assina o documento.
Segundo dados do Sistema de Informações de Áreas Protegidas (Sisarp), no Brasil, há 223 terras indígenas em processo de homologação e demarcação. Somente na área da Amazônia Legal há 85 delas.
Juntos, os territórios somam 9.483.195 hectares e 125.574 habitantes.
Só no Amazonas, o ato deixou sem proteção 31 terras indígenas, das 164 do estado, segundo dados do Instituto Socioambiental. Elas são classificadas como declaradas, reservadas, com restrição de uso, identificadas e em identificação.
A Coiab também chama atenção para a existência de, pelo menos, 114 grupos de indígenas isolados e de recente contato que estão em terras ainda pendentes de homologação.
O g1 solicitou um posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) e aguarda retorno.