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10 janeiro 2022 4:24 pm

Para que serve a licença de um casino? A resposta de António Matias

A Internet, os avanços tecnológicos e as circunstâncias de vida atuais ditam um crescente aumento na oferta de plataformas e “mundos” cibernéticos, dos quais as casas de apostas e os casinos online não são exceção

POR REDAÇÃO

Última atualização em 10/01/2022 16:04

A Internet, os avanços tecnológicos e as circunstâncias de vida atuais ditam um crescente aumento na oferta de plataformas e “mundos” cibernéticos, dos quais as casas de apostas e os casinos online não são exceção.

Jogar às três da manhã ou às duas de tarde, na praia ou na esplanada, nunca foi tão fácil: a aplicação ou um site no browser de um qualquer dispositivo tornam tudo mais fácil. E, para os que preferem jogar com dinheiro real, comodamente em casa, os sites de casino online têm interfaces cada vez mais atrativas, intuitivas e simples.

Os casinos online portugueses seguem, também eles, estas tendências da indústria de gaming e, no intuito de oferecer uma experiência de jogo, onde o realismo e a emoção andam de mãos dadas, lançam, em parceria com fornecedores de software, jogos otimizados, envolventes e únicos, sem perder de vista, a segurança e proteção dos utilizadores e dos seus dados.

Assim, é fulcral que o casino seja devidamente licenciado e regulamentado. António Matias, editor-chefe do CasinoReal, analisa, de forma objetiva e aprofundada, os casinos online e casas de apostas, dos mais antigos aos mais novos, com revisões que têm em conta os pilares dos melhores casinos: licença, registo, meios de depósito e levantamento, bónus, fornecedores de software, jogadas grátis, aplicação móvel, em função do tipo de casino: online, live ou com dealer ao vivo.

A resposta à pergunta ”Para que serve a licença de um casino?” é, na verdade, bastante simples: os casinos online com licença são legais! 

Um casino online com uma licença é sujeito à regulamentação específica obrigatória e a auditorias esporádicas, de forma a proteger os interesses do jogador e do Estado e evitando manipulações ou fraudes.

Licenciar, controlar, inspecionar e regular são os quatro objetivos-chave da autoridade competente. Em Portugal, este papel é desempenhado pelo Serviço de Inspeção e Regulação de Jogos – SRIJ, coordenado pela Comissão de Jogos.

As principais licenças

Os casinos online com licença em Portugal são, portanto, seguros, regulamentados, confiáveis e auditados. Para saber quais os casinos autorizados, devemos ter em conta o âmbito da licença:

  • Nacional – no caso de Portugal, a Comissão de Jogos
  • Internacional – Curaçao, Gibraltar ou Malta

As licenças internacionais têm, como o nome indica, um âmbito internacional: permitem ao casino online exercer a sua atividade, independentemente do país onde seja acedido. Já uma licença nacional, específica do país onde o casino exerce a sua atividade, é um selo de qualidade que tranquiliza o jogador.

É fundamental ter em conta que uma licença não é vitalícia. No caso da licença atribuída pelo SRIJ, esta tem uma validade de três anos e, após reavaliação, poderá ser reatribuída por igual período. Portanto, é crucial que o jogador português se assegure da validade da licença.

Os princípios fundamentais

Como vimos, uma licença não só legaliza o casino online ou a casa de apostas, mas assenta a sua atividade sobre alguns princípios fundamentais, de forma a proteger os interesses do jogador, do casino e do país:

  • Jogo Responsável – proteger menores e pessoas dependentes, evitando o jogo desmedido e desregulado;
  • Segurança – evitar a fraude e outras atividades ilícitas
  • Ordem pública – prevenir atos criminosos
  • Integridade – prevenir e combater a viciação ou manipulação de apostas e jogos.

Requisitos básicos

Para obter uma licença, os casinos online e casas de apostas, deverão obedecer a um leque de requisitos básicos. No caso de Portugal, o casino online deverá preencher os seguintes pontos:

  • Ter os impostos em dia
  • Ser idóneo
  • Ser tecnicamente capaz
  • Apresentar uma situação económica e financeira estável
  • Construir um projeto estrutural
  • Certificar e homologar o seu sistema de jogo
  • Pagar o pedido de emissão de licença

O casino e, consequentemente, os jogos e as suas regras deverão obedecer aos regulamentos, instruções e orientações da entidade licenciadora.

Pelo exposto, é sempre útil reforçar que um casino online ou casa de apostas deverá possuir uma licença para exercer a atividade de gaming.

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