A Prefeitura de Rio Branco publicou um decreto nesta segunda-feira (10) com os feriados e pontos facultativos do ano de 2022.
“Ficam os secretários municipais e as autoridades da administração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”, diz um trecho.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2022.
Confira as datas:
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2022
JANEIRO
1° (sábado) Confraternização Universal – Feriado Nacional
20 (quinta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) – Comemoração do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
23 (domingo) Dia do Evangélico – Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)
FEVEREIRO
28 (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
MARÇO
1° (terça-feira) Carnaval – Ponto Facultativo
2 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas – Ponto Facultativo
8 (terça-feira) Dia Internacional da Mulher – Feriado Estadual (Lei n° 1.411/2001) Comemoração do dia 8 adiada para o dia 11, nos termos da Lei n° 2.126/2009.
ABRIL
14 (quinta-feira) Quinta-feira Santa – Ponto Facultativo
15 (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Nacional
21 (quinta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional
MAIO 1° (domingo) Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
JUNHO 15 (quarta-feira) Aniversário do Estado do Acre – Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
16 (quinta-feira) Corpus Christi – Ponto Facultativo
AGOSTO 6 (sábado) Início da Revolução Acreana – Ponto Facultativo
SETEMBRO 5 (segunda-feira) Dia da Amazônia – Feriado Estadual (Lei nº 243/1968)
7 (quarta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
OUTUBRO 12 (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 (sexta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
NOVEMBRO
2 (quarta-feira) Finados – Feriado Nacional
15 (terça-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
17 (quinta-feira) Tratado de Petrópolis – Feriado Estadual (Lei n° 57/1965)
DEZEMBRO
24 (sábado) Véspera de Natal – Ponto Facultativo
25 (domingo) Natal – Feriado Nacional
28 (quarta-feira) Aniversário do Município de Rio Branco – Feriado Municipal
31 (sábado) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo