19 de abril de 2024

PT e PSB pedirão à Justiça mais prazo para definir federação

Dirigentes do PT e do PSB decidiram, em reunião nesta quinta-feira (20/1), entrar com recurso para pedir prazo maior para definição da federação partidária que poderá reunir as duas legendas, além de PCdoB e PV.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), informou que os advogados de cada legenda já preparam o documento que deverá ser apresentado na próxima semana. A ideia é fazer valer o que diz o projeto aprovado pelo Congresso, que define a formação da federação para depois das convenções partidárias.

Uma norma editada pelo presidente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim do ano passado, estabeleceu o dia 1º de março como prazo limite para o pedido de reconhecimento da federação.

Na opinião dos dirigentes, essa norma atropela o “prazo da política”, já que as decisões precisam ser homologadas em cada partido e ainda pelo conjunto das legendas que pretendem compor a federação.

“O prazo de 1º de março é contraditório ao que a lei da federação estava prevendo. O tempo da política não pode ser dado pelo tempo burocrático”, disse Gleisi, após reunião na sede do PSB.

Leia mais em Metrópoles.

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