Na semana que vem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estará em Porto Velho, no vizinho Estado de Rondônia, para participar da assinatura da lei do gás local. O objetivo da visita, segundo a assessoria do ministro, é incentivar os estados a seguirem o caminho da lei federal aprovada ano passado e abrirem o mercado.
Assim como Rondônia, outros quatro estados (Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará) já sancionaram leis liberando seus mercados. No Rio Grande do Norte, o projeto de lei está em fase final de tramitação. Outros estados já largaram na frente na corrida para atrair investimentos, como Ceará e Piauí, que sancionaram novos marcos legais nos últimos dias.
A nova lei de Rondônia dá fim ao monopólio da Companhia Rondoniense de Gás (Rongás). Criada em 1997, a distribuidora é um exemplo de estatal que nunca decolou. Até hoje, não transportou um metro cúbico de gás.