26.3 C
Rio Branco
20 maio 2022 3:52 pm

Senado vai debater regulação de criptomoedas e outras formas de negócio em plataformas eletrônicas

Senados querem disciplinar o setor para evitar crimes de pirâmides financeira, cada vez mais crescente no país

POR TIÃO MAIA, PARA CONTILNET

Última atualização em 26/01/2022 10:07

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deverá também concluir, já em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar, a apreciação do marco regulatório das criptomoedas, que está em debate há quase três anos. O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica, que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos de lei.

O Projeto de lei do do senador Flávio Arns (Podemos-PR), disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Por sua vez, projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), regulamenta a utilização de moedas virtuais e o funcionamento de empresas intermediadoras dessas operações. Já outra ´proposta, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), dispõe sobre os ativos virtuais e sobre as pessoas jurídicas que exerçam as atividades de intermediação, custódia, distribuição, liquidação, transação, emissão ou gestão, sobre crimes relacionados ao uso fraudulento desses ativos virtuais, bem como sobre o aumento de pena para o crime de “pirâmide financeira”.

Em dezembro, foi feita mais uma audiência pública sobre o tema. Relator das matérias, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou seu parecer na forma de substitutivo, que deverá retornar à pauta de deliberação da CAE já em fevereiro.

No Brasil, as empresas negociadoras de criptoativos não estão expressamente sujeitas à regulamentação, seja do Banco Central ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que torna mais difícil ao poder público identificar movimentações suspeitas, segundo Irajá. Para o relator, o marco regulatório cria um ambiente de negócios transparente para as criptomoedas.

É PERMITIDA SUA REPRODUÇÃO PARCIAL COM O SITE CONTILNETNOTICIAS.COM.BR SENDO LINKADO E CITADO.

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Receba nossas notícias em seu email

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 5.919 outros assinantes

Opiniões emitidas em artigos e comentários são de responsabilidade exclusiva dos autores.