O Ministério Público do Trabalho realizará, em breve, um novo concurso MPT para a carreira de procurador. A comissão organizadora já foi formada e os trabalhos serão iniciados, com prazo previsto para conclusão.
A portaria que designa os membros da comissão para o próximo edital de concurso do órgão foi publicada no Diário Oficial e conta com os seguintes membros:
- I – Ana Cristina Desirée – Procuradora Regional do Trabalho;
- II – Xisto Tiago de Medeiros – Procurador Regional do Trabalho;
- III – Lutiana Nacur – Procuradora Regional do Trabalho;
- IV – Helder Santos – Procurador Regional do Trabalho;
- V – Rodrigo de Larcerda – Procurador do Trabalho;
- VI – Ricardo José Das Merces – Procurador do Trabalho;
- VII – Pedro Lino De Carvalho – Procurador do Trabalho;
- VIII – Marco Aurélio Estraiotto – Procurador do Trabalho;
- IX – Clarrisa Ribeiro – Procuradora do Trabalho;
- X – Dinamar Cely – Procuradora do Trabalho; e
- XI – Pollyanna Sousa – Procuradora do Trabalho.
Ainda de acordo com a portaria, o grupo terá um prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalho, ou seja, muito em breve devem ser divulgadas novidades, sendo possível ter já a publicação do edital.
Este será o 22º concurso MPT para ingresso na carreira de procurador do trabalho. O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado, mas deve ser anunciado em breve.
Concurso MPT está previsto na LOA 2022
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento Federal para o ano de 2022, com previsão de concursos públicos em vários órgãos. Para o MPT, um dos ramos do MPU, há 128 vagas previstas.
Dessas, são 122 para provimento e 6 para criação. Entretanto, o documento não discrimina para quais cargos são essas oportunidades.
As vagas de provimento são as mais interessantes neste momento, pois simbolizam a possibilidade da chamada de aprovados em concursos válidos ou em novos editais.
Último concurso MPT foi realizado em 2019
Por ser uma seleção para a carreira, a principal do órgão, ela costuma ser realizada com bastante frequência – diferentemente de edital para servidores. Por isso, o último concurso MPT é bem recente e foi realizado em 2019.
A seleção encontrou algumas dificuldades para a realização das etapas em meio à pandemia, mas foi concluída.
O edital do concurso MPT de 2019 ofertou quatro vagas imediatas destinadas às Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões.
Além disso, também foi formado um cadastro de reserva para ser preenchido com novas oportunidades que surgirem no prazo de validade do concurso.
O que é preciso para concorrer?
Para ingressar na carreira de procurador é preciso ter diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. Segundo dados do Portal da Transparência, o vencimento inicial é de R$28.947,55.
Quais são as fases do concurso MPT?
Todos os candidatos à carreira do MPT são avaliados por meio de cinco etapas, conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa é composta por uma prova objetiva, seguida das demais etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
- prova prática, de caráter eliminatório e classificatório
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos:
► GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
► GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
► GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.