Embora as expectativas dos representantes e da Administração da Receita Federal fosse nomear os aprovados do concurso público ainda este ano, isso não deve acontecer. Mas, calma, o prazo não deve se estender muito e as nomeações devem acontecer no início de 2024.
A informação é do chefe de Gabinete do órgão, auditor-fiscal Antônio Márcio. Segundo ele, os aprovados do concurso Receita Federal devem ser nomeados no primeiro dia útil de 2023.
É possível que os principais motivos para o adiamento dessas nomeações tenham sido:
- a demora na autorização; e
- o período eleitoral.
Em ano eleitoral, a realização de concurso é permitida nomalmente. Mas, não é possível nomear ‘nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito’.
Como o concurso ainda não foi autorizado e vai ter que passar por todos os processos até a sua homologação, é possível que não haja tempo hábil para nomear antes dos três meses previstos em lei.
Mas, o secretário especial da Receita Federal, após o encontro com o ministro Paulo Guedes saiu bem otimista para a realização do concurso. Ele ainda garantiu que será realizado ‘este ano’.
“Saímos de reunião com otimismo elevado de que o concurso sairá este ano. É algo que deve ser comemorado pois a casa está sangrando com a falta de pessoal”, disse o secretário-geral da Receita.
De acordo com uma publicação interna da própria Receita, o secretário especial disse deixou registrado que, as vagas serão poucas, mas inicia-se um fluxo contínuo e regular de concurso público na Receita Federal.
Assim que assumiu o posto de secretário do fisco, Julio Cesar chegou a cogitar o aval em janeiro para a realização do concurso Receita Federal e tinha o desejo de contar com estes servidores ainda em 2022. Mas, a demora na autorização adiou essa intenção.
Concurso Receita Federal terá aval até março
Recentemente, foi confirmada pela própria Receita Federal, em comunicado no seu Intranet, ao qual Folha Dirigida teve acesso, que o concurso deve ser autorizado e ter o seu cronograma aprovado até o fim de março deste ano.
O sinal verde teria sido dado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia, 17, após ter se reunido com o secretário da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, além de outros representantes do órgão.
A aprovação do concurso foi discutida e o chefe da pasta econômica solicitou um histórico do processo de autorização. Os secretários presentes informaram que o processo encontra-se pronto, ou seja, tem tudo para ser autorizado o quanto antes.
Guedes ainda discorreu sobre a situação orçamentária do Governo. Ele disse, ainda, que as autorizações de concurso estão sendo revistas. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani disse que é preciso aguardar alguns trâmites de avaliação e de despesas primárias. Isso ocorrerá em março.
Concurso Receita Federal foi pedido com 699 vagas
Em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda em janeiro. Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022.