O prazo para que ocupantes de cargos eletivos deixem suas funções para participarem das eleições nacionais em outubro está se aproximando: 2 de abril.
A regra, determinada pela legislação eleitoral, de desincompatibilização determina que a data limite para pedir afastamento dos cargos é seis meses antes da data em que o primeiro turno deve ser realizado. Há duas formas de afastamento: permanente e provisório.
Funcionários públicos concursados, via de regra, devem pedir afastamento temporário. Quem tem posições que não são permanentes – como comissionados e pessoas eleitas – devem renunciar aos cargos de forma definitiva. Estão excluídos da regra o presidente da República, governadores, deputados (federais e estaduais), senadores e prefeitos candidatos que tentarem se reeleger para o mesmo cargo.
Isso significa, por exemplo, que se um prefeito deseja disputar o governo de seu estado, deve abrir mão do restante de seu mandato.
Com essas regras, o mês de março deve ser marcado por movimentações de muitos políticos, que deverão decidir se arriscam: para se alcançar uma posição de maior “prestígio”, terão de abrir mão de suas gestões podendo terminar 2022 sem nenhum cargo.
Concretamente, a questão é sempre um dilema para prefeitos de capitais, políticos que têm projeção dentro de seus estados e podem tentar concorrer ao governo estadual. Um dos exemplos em 2022 é Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte que cogita disputar com Romeu Zema (Novo), atual governador que busca a reeleição.