Foram abertas, nesta segunda-feira (21) e se estenderão até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) destinadas à estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas.
As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC). A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior.
De acordo com nota do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre o assunto, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março.