O deputado federal Jesus SĂ©rgio anunciou nesta segunda-feira (21), o seu voto favorĂĄvel ao Projeto de Lei Complementar 73/2021, que estabelece a transferĂȘncia de R$ 3,8 bilhĂ”es para estados e municĂpios aplicarem em açÔes emergenciais do setor cultural brasileiro.
O projeto, que deverĂĄ ser votado nesta semana no plenĂĄrio da CĂąmara, vai garantir para a cultura do Acre R$ 34 milhĂ”es e tem o objetivo de diminuir os efeitos negativos que a pandemia de Covid-19 causou ao setor cultural com o cancelamento de espetĂĄculos, projetos culturais e artĂsticos, teatros e cinemas em todo o paĂs.
O recurso Ă© oriundo do superĂĄvit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial de Audiovisual, que nĂŁo foram usados ao longo dos anos e nĂŁo podem ser usados em outras ĂĄreas como saĂșde, habitação e educação.
âVou dar meu voto favorĂĄvel Ă aprovação desse projeto na CĂąmara e garantir a entrada desse dinheiro para o nosso estado e nossos municĂpios aplicarem no setor cultural. Trabalho em BrasĂlia pelo desenvolvimento do Acre e esse volume de recurso parado hĂĄ anos no Fundo de Cultura precisa chegar Ă s cidades para ajudar a população que sofre hĂĄ dois anos com os efeitos da pandemiaâ, afirmou Jesus SĂ©rgio.
A expectativa dos operadores de cultura em todo o Brasil e os apelos pela aprovação dessa matéria estão mobilizando parlamentares comprometidos com o fortalecimento da cultura.
A matĂ©ria jĂĄ foi aprovada no Senado e apĂłs aprovação dos deputados federais seguirĂĄ para sanção do Presidente da RepĂșblica, para assim iniciar a distribuição dos recursos.

